Questão 2433286

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2015
• Provas: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Geologia
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Geologia Geral

De acordo com o estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinale a opção correta no que se refere à Plataforma Continental.

• A. Os recursos naturais presentes na Plataforma Continental são os recursos minerais e outros recursos não vivos do leito do mar e subsolo, excetuando-se os organismos vivos.
• B. 0 Estado costeiro exerce direitos de soberania sobre a Plataforma Continental para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais, mesmo que o Estado costeiro não explore ou aproveite esses recursos.
• C. Os direitos do Estado costeiro sobre a Plataforma Continental dependem de sua ocupação, real ou fictícia,
• D. A Plataforma Continental compreende o prolongamento submerso da massa terrestre do Estado costeiro e é constituída pelo leito e subsolo do talude e da elevação continental.
• E. A margem continental compreende os grandes fundos oceânicos, com suas cristas oceânicas e seu subsolo.

Gabarito: B