Questão 2433535

• Banca: COMPERVE
• Órgão: MPE-RN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública

Considere as afirmações a seguir, acerca da Consolidação das Demonstrações Contábeis no Setor Público.

I A consolidação, realizada de acordo com o Plano Plurianual, é o processo de agregação dos saldos das contas de uma entidade, referentes a mais de um exercício social.

II A consolidação nacional é de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional e abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e a da seguridade social.

III A consolidação, no setor público brasileiro, pode ser realizada em âmbito intergovernamental ou intragovernamental.

IV A classificação das contas apresentada no Plano de Contas Geral Nacional identifica as contas passíveis de consolidação.

Das afirmações, estão corretas

• A. II e III.
• B. I e III.
• C. II e IV.
• D. I e IV.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO - A

  No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
  A consolidação nacional é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)1 e abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS), a saber2

  MCASP 7 ed.

• A alternativa IV também está correta? 

  Ao que parece está de acordo com o que dispõe o PCASP.

• Verdade Rick Bezerra, o 5º nível mostra a consolidação da conta, será que a questão está correta?

• Alguém sabe o erro da IV?

•  A classificação das contas apresentada no Plano de Contas Geral Nacional identifica as contas passíveis de consolidação - Acredito que o erro é esse e a correção seria substituí-lo por Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

  "Caso o ente público necessite identificar outras transações dessa natureza além das previstas no PSCASP, poderá fazê-lo por meio da criação de contas "inter" e "intra" nesse mesmo nível."  Fonte: Livro "Orçamento e contabilidade pública" (Deusvaldo Carvalho)

  Notei na leitura da parte de consolidação, nesse livro, a referência constante e exclusiva do PCASP. Nesse sentido, interpretei assim o erro do item.