Questão 2434681

• Banca: COMPERVE
• Órgão: MPE-RN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Segurança e Higiene do Trabalho

Uma empresa de construção civil dispõe de um canteiro de obras com 250 empregados, localizado no município de Natal/RN. A data de início da obra é 12 de junho de 2017, e a data de conclusão, 10 de novembro de 2017. Nesse cenário, diversas ações de segurança e saúde do trabalho devem ser observadas, dentre elas a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Considerando o contexto das condições e do meio ambiente de trabalho na indústria da construção, essa empresa deverá constituir

• A. uma comissão provisória de prevenção de acidentes, por meio de eleição paritária de 09 (nove) membros efetivos e 09 (nove) membros suplentes.
• B. uma comissão provisória de prevenção de acidentes, por meio de eleição paritária de 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) membros suplentes.
• C. uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por meio de eleição paritária de 09 (nove) membros efetivos e 09 (nove) membros suplentes.
• D. uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por meio de eleição paritária de 05 (cinco) membros efetivos e 07 (sete) membros suplentes.

Gabarito: B

Comentários

• Segundo a NR-18

  18.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção 

  18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinqüenta) trabalhadores.

  Sendo assim, como a construção tem duração inferior a 6 meses, será constituída  comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 5 membros efetivos e 5 suplentes

• Aí lasca. Nem sabia que existia o tópico para CIPA dentro da NR-18.

• abaixo de 180 dias, o CIPA cai na condiçao de provisorio, sendo assim, só precisa de um membro e um suplente para cada grupo de 50 trabalhadores, estes sao eleitos por eleiçao PARTIDARIA.

   

  LOGO, 5*50=250 trabalhadores.

• Conforme a NR-18 a obra possui mais de 70 trabalhadores, portanto deve constituir a CIPA. Contudo, a duração da obra será de 5 meses, logo a comissão da CIPA será PROVISÓRIA. Com eleição PARITÁRIA (google: em número igual de elementos...nºefetivo=nºsuplentes) de 1 efetivo+1suplente a cada 50 trabalhadores. Assim, para a obra de 250 trabalhadores, a comissão provisória deverá possuir 5 efetivos e 5 suplentes.