-
Altenativa correta letra D
-
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - PARTICIPAR da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
V - incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
-
Segundo o artigo 200º da Constituição Federal de 1988 :
Compete : COMPETÊNCIAS : atribui/ÇÕES = AÇÕES DO SUS : ALTERNATIVAS : A , B , C :
A ) EXECUTAR as AÇÕES de vigilância sanitária ( VIGILÂNCIA SANITÁRIA( bebidas , comidas e produtos/ cosméticos..) ; VIGILÂNCIA NUTRICIONAL; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ) .
B ) INCREMENTAR em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico : ( CAPACITAR OS PROFISSIONAIS E MELHORAR O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ) .
C ) FISCALIZAR E INSPECIONAR alimentos, compreendido o controle do seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano : ( VIGILÂNCIA NUTRICIONAL ; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e VIGILÂNCIA SANITÁRIA : VIGILÂNCIA EM SAÚDE ).
QUESTÃO :
Segundo o artigo 200º da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que ao sistema único de saúde compete :
GABARITO : D ) :
D ) Participar EXCLUSIVAMENTE da formulação da política de saneamento básico, sendo a execução reponsabilidade de outros setores governamentais .
ARGUMENTAÇÃO :
SUS participa da formulação de várias políticas :
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE ;
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO : ESTADO , MUNICÍPIO ;
POLÍTICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ;
POLÍTICA DA SAÚDE DA CRIANÇA ;
POLÍTICA DA SAÚDE DA MULHER ;
POLÍTICA DE SAÚDE DO IDOSO ;
POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE .
-
COMENTÁRIOS
Olha a palavra que já dá a dica de estar errada: “exclusivamente”, na letra D.
RESPOSTA: D.