Questão 244162

• Banca: NUCEPE
• Órgão: SEJUS-PI
• Ano: 2010
• Provas: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra o patrimônio

ALCIR CAMELO, após trancar no banheiro o vigilante de uma empresa, subtraiu gêneros alimentícios para compor cestas básicas, com o intuito de ajudar a comunidade carente onde reside. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:

• A. furto qualificado (art. 155, §4º, II, do Código Penal);
• B. roubo simples (art. 157, caput, do Código Penal);
• C. extorsão (art. 158, caput, do Código Penal);
• D. extorsão mediante sequestro (art. 159, do Código Penal);
• E. extorsão indireta (art. 160, do Código Penal).

Gabarito: B

Comentários

•  Roubo

          Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

          Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. 

•  

  a) Errada:
  Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
  (...)
  § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
  (...)
  II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
   
  b) Certa:
  Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
  Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
   
  c) Errada:
  Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:
   
  d) Errada:
  Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:
  Pena - reclusão, de oito a quinze anos.
   
  e) Errada:
  Art. 160 - Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:
  Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

• Gostaria de saber o motivo da questão ter sido anulada pela banca. Afinal, há somente uma resposta correta (letra A). 

• A letra (A) está errado amigo, haja vista que não há FURTO, muito menos furto qualificado, e sim roubo, pois:

          Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: ... Não deveria ser anulada, eu acho.

• No art. 157 fala " ou depois de havê-la," . Percebam que no caput do artigo a  imposibilidade de resisteencia da vitima ocorre DEPOIS de subtraida a coisa.

  Na questao ha exatamente o oposto.

  Primeiro ha a imposibilidade de resisteencia da vitima , so depois que ocorre a subtraçao. O que caracteriza FURTO SIMPLES.