Questão sobre a baixa dos bens
do ativo imobilizado, tratado no CPC
27 – Ativo Imobilizado.
Vamos começar definindo o
termo técnico, conforme o CPC 27, ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na
produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou
para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por
mais de um período.
Corresponde aos direitos que
tenham por objeto bens corpóreos
destinados à manutenção das
atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle
desses bens. Exemplos clássicos: Máquinas e equipamentos, móveis, veículos,
instalações, etc.
Feita a revisão do conceito,
podemos analisar as alternativas:
A) Errado, os ganhos ou perdas devem ser determinados pela comparação
do valor líquido da alienação com o valor
contábil, conforme CPC 27:
“71. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de
um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o
valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item. "
B) Errado, quando o bem é baixado, ganhos ou perdas devem ser sim
reconhecidas no resultado, conforme
CPC 27:
“68. Ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um
item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado quando o
item é baixado (a menos que o CPC 06 – Arrendamentos exija de outra forma em
operação de venda e leaseback). Os ganhos não devem ser classificados como
receita de venda."
C) Errado, ativo imobilizado sofre depreciação. Ativos intangíveis com vida útil definida são sujeitos
à amortização e os investimentos em
exploração de recursos minerais e florestas, à exaustão, via de regra.
D) Certo, no momento da alienação ou quando não há mais a expectativa
de benefício econômico (se tornou inservível, obsoleto), conforme CPC 27:
“67. O valor contábil de um item do ativo
imobilizado deve ser baixado:
(a) por ocasião de sua alienação; ou
(b) quando não há expectativa de benefícios
econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. "
E) Errado, conforme vimos na alternativa A, ganhos ou perdas devem ser
determinados pela comparação do valor
líquido da alienação com o valor
contábil. Não tem sentido comparar valor de mercado da alienação e valor de
mercado do item.
Gabarito do Professor: Letra D.