Questão 2443156

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFSCAR)
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa correta.

• A. O trabalhador entre 16 e 18 anos pode trabalhar em qualquer condição, inclusive insalubre, noturna e perigosa.
• B. Não se considera prejudicial à moralidade do menor o trabalho de produção, composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas e imagens.
• C. O juiz da Infância e da Juventude, mediante atendimento de alguns requisitos, poderá autorizar ao menor o trabalho prestado de qualquer modo em teatros de revistas, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ‘dancing’ e estabelecimentos análogos.
• D. Quando o menor de dezoito anos for empregado em mais de um estabelecimento, a soma dos horários de trabalho pode extrapolar o limite de 8 (oito) horas por dia.
• E. O trabalhador maior de 17 anos e menor de 18 anos pode dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização pela rescisão do contrato de trabalho.

Gabarito: X