-
letra c está se referindo à educaçao
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para oexercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
da saúde fala assim:Artigo 196 da Constituição Federal de 1988
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
letra d correto
Seção II Da Saúde. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
-
A) A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. ERRADO. Art. 193 (seguridade social)
B) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de saúde. ERRADO. (sistemas de ensino - educação . art. 211)
C) A saúde, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (ERRADO. Educação. art. 205)
D) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. CORRETO. Art. 197
E) Os programas suplementares de alimentação e assistência a saúde serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários. ERRADO. Art. 212 §4º - da educação.
-
A alternativa "a" contém redação idêntica à da Constituição, mas não atende ao enunciado da questão, que pede a alternativa que faz parte da seção relativa à saúde.
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II
DA SAÚDE
-
Essa foi pesada
-
sobre a SAUDEEEEEEEEEEEEEEEEEE!
-
GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe em sua seção sobre saúde.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Embora a redação atenda ao que dispõe a Constituição, a alternativa trata da ordem social, não da saúde. Art. 193, CRFB/88: "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais".
Alternativa B - Incorreta. A Constituição trata, nesses exatos termos, do ensino, não da saúde. Art. 211, CRFB/88: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino".
Alternativa C - Incorreta. A Constituição trata, nesses exatos termos, da educação, não da saúde. Art. 205, CRFB/88: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Alternativa D - Correta! É o que dispõe o art. 197 da CRFB/88: "São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado".
Alternativa D - Incorreta. Embora a redação atenda ao que dispõe a Constituição e trate sobre saúde, o artigo que contém essa disposição (art. 212) está localizado na seção da Constituição que trata da educação, não da saúde. CRFB/88: "CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO SEÇÃO I DA EDUCAÇÃO (...) Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. (...) § 4º Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.