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Lembrando que os agentes da GC que são: "Conselho de administração, Auditoria independente e Conselho fiscal" e os princípios básicos da GC que são: "Transparência, Equidade, Prestação de contas e Responsabilidade corporativa", por eliminação fácil....Lembrar que na GC nao existe a "responsabilidade Social" e sim "resposabilidade Corporativa....
a) Responsabilidade social, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
b) Transparência, tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas, prestação de contas e responsabilidade social.
c) Auditoria independente (AGENTE), equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
d) Zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, equidade, prestação de contas e responsabilidade social.
e) Transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.
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GABARITO E
Governança corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgão de fiscalização e controle e demais partes interessadas
4 Princípios Básicos da Governança Corporativa (ARTE)
Accountability- Prestação de contas feita pelos agentes de governança de forma clara, concisa e compreensível.
Responsabilidade corporativa- zelo pela viabilidade econômico-financeira por meio da redução das externalidades negativas, e do aumento das externalidades positivas.
Transparência- disponibilizar as informações que sejam de interesse das partes interessadas e não apenas aquelas impostas por leis ou regulamentos.
Equidade- É o tratamento justo de todos os sócios e stakeholders. Consideram-se os direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas dos envolvidos.
https://goo.gl/92FN88
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A questão em análise versa sobre a governança corporativa, e exige que saibamos quais são os princípios de uma boa governança corporativa. Vamos analisar quais são os princípios e em seguida teremos condição para marcar a alternativa que responde ao questionamento da banca.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) apresenta como princípios para uma boas Governança corporativa:
- Princípio da accountability/prestação de contas: segundo o referido princípio, os agentes de governança têm o dever de prestar contas de sua atuação, essa prestação de contas deve ocorrer de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo. A partir da prestação de contas, o agente deve assumir as consequências de suas ações e omissões durante o exercício de suas atividades.
- Responsabilidade corporativa: os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) no curto, médio e longo prazo.
- O princípio da Transparência: consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. A transparência não deve se restringir ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.
- O princípio da Equidade: caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todas as partes interessadas.
Diante do que fora acima exposto, podemos concluir que a alternativa "E" é a correta.
GABARITO: E
Fonte: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC
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Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento de Governança Pública, sendo mais especificamente
cobrado os seus princípios.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
Segundo Paludo (2017),
na iniciativa privada a governança corporativa representa o modo como as
organizações são administradas e controladas, e como interagem com as partes
interessadas. Governança no setor público, no entanto, é compreendida como a capacidade de
governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam às
necessidades da população. (Paludo,
2017, pág. 158).
Neste contexto, a Governança
Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos
de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar
e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à
prestação de serviços de interesse da sociedade.
Segundo este mesmo decreto,
são princípios da governança pública: capacidade de resposta,
integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e
responsabilidade, e transparência.
Nesta esteira, segundo o referencial
básico de governança do TCU (2014), estabelece como princípios básicos de
governança para o setor público: legitimidade, equidade, responsabilidade,
eficiência, probidade, transparência e accountability.
Outrossim, o autor Matias-Pereira
(2010), estabeleceu quatro princípios de governança pública: relações éticas,
conformidade, em todas suas dimensões, transparência, prestação responsável de
contas.
Por fim, segundo o IBGC (instituto
Brasileiro de Governança Corporativa), os princípios básicos de governança
corporativa são:
Equidade (fairness): tratamento justo e isonômico
de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração
seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
Transparência (disclosure): desejo de disponibilizar
para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não
apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.
Prestação de contas (accountability): agentes de governança
devem assumir integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando
com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.
Responsabilidade
corporativa: zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações,
reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e
aumentar as positivas, levando em consideração os diversos capitais
(financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental,
reputacional, etc.).
Ante o exposto, a questão abordou os
princípios estabelecidos IBGC. Assim, a única alternativa possível é a letra E,
ou seja, Transparência, equidade, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.
Fontes:
Brasil. Tribunal de Contas da
União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e
entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 -
Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
Decreto n.º 9.203/2017.
MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor
público. São Paulo: Atlas, 2010.
Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5ª ed.
/ Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. - São Paulo, SP: IBGC,
2015.
Gabarito do Professor: Letra E.