O Tratado de Lisboa é um documento com acordo e termos elaborados pelos países-membros da União Europeia que pretende reformar ou alterar determinadas características legislativas do bloco. Após seis anos de debate, o tratado foi concluído em 2007, quando foi assinado pela maioria dos países europeus e entrou em vigor a partir de 2009.O primeiro e principal objetivo é o fortalecimento do Parlamento Europeu, Um segundo aspecto é o aumento do poder político dos cidadãos do bloco. Um outro ponto, que vem gerando muitas discussões, é a possibilidade de saída do bloco. Antes esse direito não era garantido aos países-membros que, a partir de então, poderão se retirar da União Europeia apenas com aprovação interna, não sendo necessário justificar a sua retirada às demais nações.Há também a concessão de maiores poderes de decisão ao bloco em relação ao países.
Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado em 4 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha. Ganhou este nome, pois foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas. O acordo tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.
Tratado de Madri - O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes.
Tratado do Rio de Janeiro celebrado a 21 de setembro de 1947 na cidade do Rio de Janeiro, abordando a criação de um acordo de defesa militar mútua, e que recebeu o nome de TIAR - sigla correspondente a Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. Dotado de 26 artigos, e ratificado por 22 países das três regiões do continente americano, este documento visava unir os países da área contra eventuais ataques, estando cada um dos assinantes comprometidos a partir de então, com a defesa dos parceiros signatários.
O Tratado de Paris foi assinado em 1763, com o objetivo de encerrar a Guerra dos Sete Anos. Foram signatários a Grã-Bretanha, França, Portugal e Espanha.Tratava-se de um acordo de paz, que finalizava as ameaças militares contra as colônias britânicas.
Tratado de Tordesilhas foi em 1494.
Em 1750 foi assinado o Tratado de Madri ( tratado do UTIPOSSIDETIS), no qual foi rejeitado pela Espanha e anulado pelotratado de el Pardo em 1771 e depois restaurado com algumas modificações pelo tratado de Santo Idelfonso.
Alguns pontos fundamentais do tratado de Madri para a região Amazônica:
* O tratado privilegiou a rede fluvial e os marcos geográficos para definir as novas fronteiras, a serem confirmadas por eventuais comissões demarcatórias de ambas as partes.
* A negociação garantiu a Portugal o controle exclusivo da navegação pelo rio Jauru, fator importante porque permitiria supervisionar o acesso às minas de Mato Grosso, território elevado a capitania, em 1748.
* O acordo se baseou no princípio do uipossidetis, segundo o qual o direito de posse da terra caberia a seus efetivos ocupantes.
Estratégia Concursos. Professor Sérgio Henrique. CGE/RO.