Questão 2454982

• Banca: IDECAN
• Órgão: UERN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas; IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista; IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas; IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário; IDECAN - 2016 - UERN - Contador; IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho; IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista; IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista; IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Arte e Cultura na Atualidade; Atualidades do ano de 2016

“Integrantes do Ministério da Cultura podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet, segundo a Polícia Federal. A operação Boca Livre, que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais, foi deflagrada na manhã desta terça (28/06/16). ‘Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC’, disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na manhã de terça. [...]”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/06/1786453-nao-havia-fiscalizacao-por-parte-do-minc-diz-policia-federal.shtml.)

Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, a Lei Rouanet

• A. traz a possibilidade de agregar valor à cultura por meio do apoio e investimento exclusivo do governo na cultura das cidades, utilizando verbas destinadas especificamente à educação.
• B. apresenta uma proposta cultural do Ministério da Cultura (MinC) que autoriza os artistas a captar recursos com pessoas jurídicas ou empresas ligadas ao setor cultural ou televisivo.
• C. é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o Governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos em projetos culturais.
• D. determina que os agentes incentivadores que apoiarem o projeto cultural (chamados Mecenas) poderão ter o total do valor desembolsado retirado através dos lucros apresentados no evento cultural.

Gabarito: C

Comentários

• Lei Rouanet é um projeto que visa à participação de pessoas físicas e jurídicas em investimentos para cultura. 
  Letra C