Questão Q818473

A fim de contribuir para a melhoria da prestação de serviços em saúde, qualidade da assistência e segurança do paciente, instituiu-se a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (ANVISA/Ministério da Saúde), que regulamenta como ações:

I. Núcleos de Segurança do Paciente – NSP;

II. Planos de Segurança do Paciente;

III. Obrigatoriedade da Notificação de Eventos Adversos;

IV. Processamento de Produtos para a Saúde.

Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas

Alternativas

I e II.

I e IV.

III e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

Comentários

Gabarito letra D, assertivas I, II e III corretas. Fundamento:

RDC 36- Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Art. 4o A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

Art.7o Compete ao NSP: ....

.... XI – notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde;

FONTE: RESOLUÇÃO - RDC No 36, DE 25 DE JULHO DE 2013
O Processamento de produtos para a Saúde é disposto na

RESOLUÇÃO - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
RDC 36/2013

Seção I
Da criação do Núcleo de Segurança do Paciente
Seção II
Do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
Seção III
Da vigilância, do monitoramento, da notificação de eventos adversos.

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