Questão 2458354

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEMAD
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SEMAD - Administração Pública; FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S18 - P; FUNCAB - 2013 - SEMAD - Tecnologia em Redes - Análise de Sistemas
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Legislação Ambiental dos Estados; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Considerando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, estabelecidas no Decreto nº 45.824/2011, compete à referida Secretaria:

• A. coordenar isolada e exclusivamente o zoneamento ambiental do Estado.
• B. promulgar as leis de preservação, conservação, fiscalização e controle do meio ambiente.
• C. promover e homologar a demarcação de reservas indígenas.
• D. coordenar e fiscalizar a execução das atividades de gestão da fauna silvestre no território do Estado.

Gabarito: D