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ID
2461507
Banca
Quadrix
Órgão
CFO-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios

O número de venezuelanos que solicitaram refúgio em Roraima cresceu 22.122% nos últimos três anos segundo dados divulgados pela Polícia Federal (PF) no estado. Só no ano de 2016, mais de 2.000 venezuelanos foram à sede da PF, em Boa Vista, para pedir a condição de refugiado.

                                     Internet:<http://g1.globo.com>(com adaptações)

Tendo o texto acima e assuntos correlatos como referência inicial, julgue o item a seguir. 


A condição de “refugiado”, que muitos venezuelanos almejam, apenas será concedida pelo Brasil aos que comprovarem a condição de perseguidos políticos.

Alternativas
Comentários

  • Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

    I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

    II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

    III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

    LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm

  • Questão ERRADA. Concederá pelos diversos motivos elencados na Lei nº 9.474/1997.