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ID
2461579
Banca
Quadrix
Órgão
CFO-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Odontologia
Assuntos

Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item subsequente.


Considere-se que um cirurgião-dentista tenha praticado uma única infração disciplinar, que não foi considerada como de gravidade manifesta pelo conselho regional no exercício da profissão de cirurgião-dentista. Nesse caso, ele não será punido com a penalidade de cassação de exercício profissional, devendo ser punido com advertência confidencial em aviso reservado. 

Alternativas
Comentários
  • CERTO,

    Decreto n.º 68.704/1971,

    Art. 18. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos cirurgiões-dentistas inscritos são as

    seguintes:

     a) advertência confidencial, em aviso reservado;

     b) censura confidencial, em aviso reservado;

     c) censura pública, em publicação oficial;

     d) suspensão do exercício profissional até 30 dias;

     e) cassação do exercício profissional, "ad referendum" do Conselho Federal.

     Salvo os casos de gravidade manifesta que exijam aplicação imediata da penalidade mais grave, a

    imposição das penas obedecerá à gradação dêste artigo

  • Advertência confidencial , em aviso reservado;

    Censura confidencial, em aviso reservado;

    censura pública, em publicação oficial;

    Suspensão de até 30 dias;

    cassação, "ad referendum" do Conselho Federal;