Gabarito: letra A.
B. ERRADA A redução do número de animais utilizados em um experimento científico deve ser sempre implementada mesmo à custa de um maior sofrimento de animais individuais.
Não fala nada disso na lei. Algo mais próximo é o este Art.14 § 4 O número de animais a serem utilizados para a execução de um projeto e o tempo de duração de cada experimento será o mínimo indispensável para produzir o resultado conclusivo, poupando-se, ao máximo, o animal de sofrimento.
C. ERRADA Atividades didáticas devem envolver sempre um grande número de animais para alcançar os objetivos educacionais.
Art. 14. § 3 Sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas, de forma a permitir sua reprodução para ilustração de práticas futuras, evitando-se a repetição desnecessária de procedimentos didáticos com animais.
D. ERRADA A produção de animais para fins científicos ou didáticos deve ser feita de forma aleatória, sem controle dos biotérios.
Art. 12. A criação ou a utilização de animais para pesquisa ficam restritas, exclusivamente, às instituições credenciadas no CONCEA.
E. ERRADA Animais de laboratório podem ser usados indiscriminadamente pelos pesquisadores.
Art.14 § 4o O número de animais a serem utilizados para a execução de um projeto e o tempo de duração de cada experimento será o mínimo indispensável para produzir o resultado conclusivo, poupando-se, ao máximo, o animal de sofrimento.