Questão 2467444

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2011
• Provas: UFES - 2011 - UFES - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Previdenciário

Analise as proposições abaixo.

I. Por ocasião de sua concessão, os proventos de aposentadoria e as pensões, em regra, poderão exceder à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo ou em comissão em que se deu a aposentadoria ou que serviu de base para a concessão da pensão.

II. A concessão dos proventos de aposentadoria não deve exceder à remuneração do respectivo servidor no cargo em que se deu a aposentadoria.

III. Nos casos de invalidez permanente de servidor público titular de cargo efetivo, seus proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

Assinale a alternativa CORRRETA.

• A. I, II e III são verdadeiras.
• B. I e II são verdadeiras.
• C. I e III são verdadeiras.
• D. II e III são verdadeiras.
• E. I, II e III são falsas.

Gabarito: D

Comentários

• gabarito D de Deu merda

• Erro da I:

  CF 88, Art. 40 § 2º - Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.