Questão 2472010

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRM - PI
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CRM - PI - Médico Fiscal
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Com relação às nulidades processuais, mencionadas no Código de Processo Ético Profissional, assinale a alternativa incorreta.

• A. Não será declarada a nulidade de ato processual que não tenha influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
• B. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.
• C. Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa ou para a qual tenha concorrido.
• D. O ato processual declarado nulo não prejudicará os atos dele derivados.
• E. Nenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.

Gabarito: D

Comentários

• R2145 art. 110. parágrafo único. Declarada a nulidade de um ato, serão considerados nulos todos os atos dele derivados.

• D

  Art. 110. Os atos cuja nulidade não tenha sido sanada na forma do artigo anterior serão renovados ou retificados.

  Parágrafo único. Declarada a nulidade de um ato, serão considerados nulos todos os atos dele derivados