Questão 2472640

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2014
• Provas: NC-UFPR - 2014 - ITAIPU BINACIONAL - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Noções Gerais de Políticas Sociais; Políticas Sociais

Segundo a literatura em curso no Serviço Social, as políticas de proteção social são:

• A. medidas de políticas sociais integrantes da seguridade que resultam da concessão do Estado democrático de direitos.
• B. medidas de políticas públicas de seguridade social implementadas a partir da demanda do capital, buscando evitar convulsões e crises no mundo do trabalho.
• C. produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato.
• D. produto histórico das lutas sociais e movimentos populares, que respondem às necessidades dos trabalhadores, conquistadas via processo hegemônico de representatividade política, expressas em direitos de cidadania, à revelia do patronato.
• E. resultado do reconhecimento, pelo Estado democrático de direito, da necessidade de superação da pobreza sem alterar a estrutura econômica.

Gabarito: C

Comentários

• Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes

  Por Ana Elizabete Mota

  As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato.

• Para comentarmos a questão iremos expor os erros e acertos de cada alternativa:
  
  a) Esta alternativa está incorreta. As políticas sociais não podem ser consideradas concessão do Estado. Compreendendo que o Estado é expressão da classe dominante, esse somente irá conceder tais políticas a partir do ingresso no cenário político da classe trabalhadora. Portanto, as políticas sociais são frutos da luta de classes e da reivindicam da massa dos trabalhadores.
  
  b) Esta alternativa está incorreta. As políticas públicas de seguridade social não são implementadas devido a demanda do capital mas sim devido as lutas da classe trabalhadora. É fato que em algumas situações o Estado se antecipa visando evitar a erupção de reivindicação, porém isso somente ocorre devido a emergência da classe trabalhadora no cenário político.
  
  c) Esta alternativa está correta. As políticas sociais e de proteção social são fruto da emergência da classe trabalhadora no cenário político e de suas lutas pelo atendimento do Estado e do capital de suas demandas. Sendo assim, são produto histórico das lutas sociais e dos movimentos populares e dos trabalhares que podem se expandir e retrair em cada contexto histórico e social de acordo com a correlação de forças vigentes.
  
  d) Esta alternativa está incorreta. Ela erra quando afirma que tais políticas serão conquistadas via "processo hegemônico de representatividade política" visto que hegemonicamente é a burguesia que possui ainda o poder é a a dominante e dirigente do Estado. Porém, para assegurar a ordem e a acumulação capitalista haverá concessões aos trabalhadores de suas reivindicações.
  
  e) Esta alternativa está incorreta. O Estado é expressão da classe dominante, portanto, não concederia políticas sociais e de proteção social se não fosse o perigo iminente das lutas de classes. Assim, em alguns momentos da história o Estado e a burguesia respondem as demandas dos trabalhadores para preservar o conjunto da ordem capitalista. Deste modo, sem reivindicação e organização da classe trabalhadora não haveria a "concessão" dessas políticas.
  
  
  RESPOSTA: C
  

• Autor: Victória Sabatine , Mestre em Serviço Social (UFJF), Doutoranda em Serviço Social pela UFRJ, Assistente Social e Professora de Serviço Social

  Para comentarmos a questão iremos expor os erros e acertos de cada alternativa:
  
  a) Esta alternativa está incorreta. As políticas sociais não podem ser consideradas concessão do Estado. Compreendendo que o Estado é expressão da classe dominante, esse somente irá conceder tais políticas a partir do ingresso no cenário político da classe trabalhadora. Portanto, as políticas sociais são frutos da luta de classes e da reivindicam da massa dos trabalhadores.
  
  b) Esta alternativa está incorreta. As políticas públicas de seguridade social não são implementadas devido a demanda do capital mas sim devido as lutas da classe trabalhadora. É fato que em algumas situações o Estado se antecipa visando evitar a erupção de reivindicação, porém isso somente ocorre devido a emergência da classe trabalhadora no cenário político.
  
  c) Esta alternativa está correta. As políticas sociais e de proteção social são fruto da emergência da classe trabalhadora no cenário político e de suas lutas pelo atendimento do Estado e do capital de suas demandas. Sendo assim, são produto histórico das lutas sociais e dos movimentos populares e dos trabalhares que podem se expandir e retrair em cada contexto histórico e social de acordo com a correlação de forças vigentes.
  
  d) Esta alternativa está incorreta. Ela erra quando afirma que tais políticas serão conquistadas via "processo hegemônico de representatividade política" visto que hegemonicamente é a burguesia que possui ainda o poder é a a dominante e dirigente do Estado. Porém, para assegurar a ordem e a acumulação capitalista haverá concessões aos trabalhadores de suas reivindicações.
  
  e) Esta alternativa está incorreta. O Estado é expressão da classe dominante, portanto, não concederia políticas sociais e de proteção social se não fosse o perigo iminente das lutas de classes. Assim, em alguns momentos da história o Estado e a burguesia respondem as demandas dos trabalhadores para preservar o conjunto da ordem capitalista. Deste modo, sem reivindicação e organização da classe trabalhadora não haveria a "concessão" dessas políticas.
  
  
  RESPOSTA: C