Questão 247543

• Banca: TRT 14R
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2008
• Provas: TRT 14R - 2008 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho - Prova 1
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra o patrimônio

São considerados crimes contra o patrimônio:

• A. Furto, extorsão e peculato.
• B. Roubo, concussão e apropriação indébita.
• C. Dano, usurpação e fraude à execução.
• D. Receptação, extorsão e concussão.
• E. Descaminho, usurpação e estelionato.

Gabarito: C

Comentários

• TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

  CAPÍTULO IV - DO DANO
  
  Dano

  Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
  
  CAPÍTULO III - DA USURPAÇÃO
  
  CAPÍTULO VI - DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

  Fraude à execução

  Art. 179 - Fraudar execução, alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas:

• DA USURPAÇÃO
  Alteração de limites
          Art. 161 - Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia:
          Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
          § 1º - Na mesma pena incorre quem:
          Usurpação de águas
          I - desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias;
          Esbulho possessório
          II - invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório.
          § 2º - Se o agente usa de violência, incorre também na pena a esta cominada.
          § 3º - Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

• Descaminho - art. 334, CP - Crimes praticados por particular contra a Administração Pública em Geral

• Mas furto é crime contra o patrimônio 

• Crimes contra o Patrimonio.

  1 ) Furto

  2) Roubo e Extorção

  3) Usurpação

  4) Dano

  5) Apropriação Indebita

  6) Estelionato e outras Fraudes

  7) Receptação