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GABARITO A
"O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:
(a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados;
(b) subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação;
(c) assim como os tributos são despesas reconhecidas na demonstração do resultado, é lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência, uma extensão da política fiscal, como receita na demonstração do resultado."
Fonte: CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
600.000 / 20 anos = 30.000 ----> Receita a contabilizar durante o ano de 2016
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Gabarito letra a.
A subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes . A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação. Os valores vão para o resultado obedecendo ao regime de competência
a)Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.
Porque tem uma série de condições a ser cumprida a subvenção é classificada assim:
D – Terreno - Doações /subvenções
C- Receita a apropriar (obrigações à Receita diferida no Passivo .......R$ 600.000,00
b) Quando for cumprida as condições estabelecidas e relacionas à subvenção .
D- Receita a apropriar (conta de passivo)
C - Receita de Subvenção Resultado ........ R$ 30.000,00
Fonte: CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
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Valor da receita recebida da prefeitura (subvenção) R$ 600.000,00 dividi-se pela vida útil do empreendimento (20 anos) será o valor a ser contabilizado pela receita.
600.000,00 / 20 = 30.000,00 letra A
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A questão versa sobre o reconhecimento de subvenções governamentais (CPC 07).
⟹ Dados:
- ACREE recebeu da prefeitura, em 15/2/15, um terreno avaliado em R$ 600.000;
- Contrapartida: compromisso de instalar um parque fabril de R$ 2.000.000 com vida útil estimada de 20 anos;
- O parque fabril entrou em operação em 2/1/16;
⟹ Desenvolvimento:
Como há condições atreladas (instalação de processo fabril), alternativamente, não há possibilidade de reconhecimento imediato de receita, pois há obrigações a cumprir. Segundo o CPC 07, "Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, as contrapartidas das subvenções governamentais registradas no ativo serão em conta específica do passivo".
⟹ Resolução:
⟶ Lançamento no recebimento do benefício fiscal:
D: Imobilizado - Terreno (Ativo Não Circulante): R$ 600.000
C: Receita de Doações a Apropriar (Passivo Não Circulante): R$ 600.000
⟶ Lançamento no da construção da fábrica:
D: Imobilizado - Fábrica (Ativo Não Circulante): R$ 2.000.000
C: Caixa (Ativo Circulante): R$ 2.000.000
⟶ Levantamento da depreciação fabril:
Depreciação anual=R$ 2.000.000/20 anos=R$ 100.000
⟶ Reconhecimento de Receita em 31/12/16 conforme a depreciação fabril:
"[...[ No caso de ativos depreciáveis, amortizáveis ou exauríveis, a apropriação ao resultado dessa subvenção se dará conforme as respectivas depreciações, amortizações ou exaustões". (CPC 07)
- Percentual depreciável=(R$ 100.000/R$ 2.000.000)*100=5%
- Receita apropriada=% de depreciação*Terreno Doado=5%*R$ 600.000=R$ 30.000
- No fechamento do exercício, em 31/12/16, qual foi o lançamento contábil para o reconhecimento da receita de doação recebida?
D: Receita de Doações a Apropriar (Passivo Não Circulante): R$ 30.000
C: Outras Receitas (DRE): R$ 30.000
Gabarito: Letra A.