ID 2479030 Banca AMAUC Órgão FCEP Ano 2017 Provas AMAUC - 2017 - FCEP - Técnico Artístico Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações A Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem como objetivo geral: Alternativas superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. definir e regularizar as diretrizes da educação brasileira, com base nos princípios presentes na constituição. promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e a diversidade. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. Responder Comentários GABARITO B) efinir e regularizar as diretrizes da educação brasileira, com base nos princípios presentes na constituição. letra B. As outras acertivas tratam das diretrizes da PNE ( PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) definir e regularizar as diretrizes da educação brasileira, com base nos princípios presentes na constituição.