Questão 2484085

• Banca: FCC
• Órgão: SEE-MG
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - SEE-MG - Assistente Técnico Educacional - Apoio Técnico
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n° 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:

• A. respeito ao uso do livro escolar escolhido pela família e/ou criança.
• B. liberdade do uso ou não de uniforme nas dependências da escola.
• C. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
• D. incentivo aos estudos e acompanhamento das lições de casa pela família.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra C:

  Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
  VII - valorização do profissional da educação escolar;
  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
  IX - garantia de padrão de qualidade;
  X - valorização da experiência extra-escolar;
  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
  XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Inciso acrescido pela Lei nº 12.796, de 4/4/2013)

• ILiPlu   ReCoGra  VaGeGa    VaViCo

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que traz um princípio da educação. Vejamos:

  "Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  VII - valorização do profissional da educação escolar;

  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  IX - garantia de padrão de qualidade;

  X - valorização da experiência extraescolar;

  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

  XII - consideração com a diversidade étnico-racial.      

  XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.      

  XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. "

  Portanto, somente a assertiva "d" é um princípio da educação.

  Gabarito: D