ID 2484127 Banca FCC Órgão SEE-MG Ano 2012 Provas FCC - 2012 - SEE-MG - Assistente Técnico Educacional - Apoio Técnico Disciplina Pedagogia Assuntos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença Temas Educacionais Pedagógicos Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural existente em nossa sociedade, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, Alternativas o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena é obrigatório. a aprendizagem de LIBRAS tornou-se parte integrante dos currículos escolares. o direito à liberdade de expressão foi legalmente instituído aos grupos socialmente discriminados. a aquisição da leitura e da escrita se dará a partir do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Responder Comentários LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LDB) "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. "