Questão 2486452

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MDA
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Gerencial - Nível Superior
• Disciplina: Direito Ambiental

A Portaria SERFAL n° 1, de 19 de maio de 2010, fixa os procedimentos para definição de valor, encargos financeiros e formas de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal. Os imóveis a que se refere essa portaria devem possuir área:

• A. contínua acima de dois módulos fiscais e até dez módulos fiscais, desde que inferior a mil hectares.
• B. contínua acima de cinco módulos fiscais e até vinte módulos fiscais, desde que inferior a dois mil hectares.
• C. contínua acima de um módulo fiscal e até quinze módulos fiscais, desde que inferior a mil e quinhentos hectares.
• D. não contínua compreendida entre cinco módulos fiscais e até vinte módulos fiscais, desde que inferior a dois mil hectares.
• E. não contínua compreendida entre um módulo fiscal e até quinze módulos fiscais, desde que inferior a mil e quinhentos hectares.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C

  Com área contínua acima de um módulo fiscal e até quinze módulos fiscais, desde que inferior a mil e quinhentos hectares.