Questão 2489824

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IGP-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Segurança e Higiene do Trabalho

Durante a construção de um edifício comercial de 8 pavimentos, ocorreu um acidente fatal cuja vítima veio a óbito no local dos fatos. A perícia foi acionada, e o perito criminal, com formação em engenharia, foi designado para atender ao local. Por meio do exame do local, o perito concluiu que a vítima era um empregado da construtora e encontrava-se em suspensão quando veio a sofrer o acidente, executando trabalho em altura. Como EPI, a vítima usava luvas, óculos de segurança, capacete e botas, compatíveis com o serviço que prestava até então. Como exames pertinentes ao caso, analise as assertivas abaixo, verificando se orientaram corretamente o perito para o levantamento das condições de segurança do trabalho no local e cumprimento legal, com base nas Normas Regulamentadoras do MT:

I. Medir a distância entre o solo (que foi o ponto de precipitação) e o ponto onde o funcionário exercia seu trabalho, pois somente acima de 2m de altura (desnível) seria exigido que o funcionário estivesse amarrado, obedecendo-se à NR 35.

II. Examinar documentos que conferissem os treinamentos admissional e periódico recebidos pelo funcionário, caso ele exercesse função especial como trabalhos de alto índice de periculosidade.

III. Analisar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), documento obrigatório para toda e qualquer obra civil.

IV. Analisar as informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), essenciais, independentemente da disposição e uso de EPIs.

V. Como trata-se de acidente fatal, o perito deverá observar e trazer em laudo se medidas obrigatórias foram adotadas, como o isolamento do local diretamente relacionado ao acidente, que deverá manter suas características até sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I, III e IV.
• B. Apenas I, IV e V.
• C. Apenas III, IV e V.
• D. Apenas II, III, IV e V.
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B

   

  A banca foi muito bondosa em colocar a assertiva III, que é falsa, em todas as alternativas fora a B.

   

  III. Analisar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), documento obrigatório para toda e qualquer obra civil. (em negrito a parte falsa)

   

  NR-18: 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

• ITEM II:

  O subitem 18.28.1 da NR-18, estabelece que todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança.

  ITEM III:

  O subitem 18.3.1. da NR-18, estabelece que são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
  
  Fonte: INBEP http://blog.inbep.com.br/treinamento-da-nr-18-quando-realizar/ .

• 35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

• Como Guilherme colocou, bastava saber que o PCMAT não é obrigatório para toda obra.