Questão 249091

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-BA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TCE-BA - Procurador
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimentos Especiais

O procedimento é a forma de realização do processo em uma
situação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementos
processuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotado
para solução da lide. Com relação a esse assunto, julgue os itens
subsecutivos.

O juiz pode emitir mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão para recuperar, respectivamente, bens móveis e imóveis na posse de terceiro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão inverteu os conceitos
  
     Art. 625.  Não sendo a coisa entregue ou depositada, nem admitidos embargos suspensivos da execução, expedir-se-á, em favor do credor, mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão, conforme se tratar de imóvel ou de móvel.(Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
• Alternativa errada
  
  A pegadinha da questão reside no fato do cespe ter invertido a ordem entre "móveis" e "imóveis", pois imissão na posse é para bens imóveis e busca e apreensão é para bens móveis, e não o contrário. Apenas uma questão que requer muita atenção e pode pegar todos nós na hora do nervosismo!
  
  bons estudos

• Gab. ERRADO.

  A banca inverteu os conceitos, sendo o correto:

  Imissão = Imóvel (lembre que começa com a letra i)

  Busca e Apreensão = Móvel