Questão 2493850

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Maceió - AL
• Ano: 2017
• Provas: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Maceió - AL - Assistente/Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2005, tem como finalidade regulamentar o artigo

• A. 210 da Lei n° 9394/1996, que trata da fixação de conteúdos mínimos. 
• B. 81 da Lei n° 9394/1996, que trata da organização do ensino experimental.
• C. 13 da Lei n° 9394/1996, que trata das funções docentes no âmbito das instituições escolares.  
• D. 80 da Lei n° 9394/1996, no que concerne à forma de organização da educação a distância.
• E. 36 da Lei n° 9394/1996, que trata da educação profissional de nível técnico, sua forma de oferta e organização curricular.

Gabarito: D

Comentários

• Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Caracterizando a educação a distância como modalidade educacional

• Ridicula essa questao !!!!  decorar nº de  alterações em lei ? em quê isso aprimora o profissional :?

• Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e caracteriza a educação a distância como modalidade educacional.

• Que banca infantil!

• Banca sem noção!!!!!!

• d) 80 da Lei n° 9394/1996, no que concerne à forma de organização da educação a distância.  

  OBS: Revogado pelo Decreto nº 9.057, de 2017

• Que banca bosta de fundo de quintal.

• Meu amigo eu fiz essa prova e acertei a questão mas é muita falta de criatividade do examinador!!!

• Decoreba não!!!!!!!!

• Misericórdia dessa questão !!! 

• Gooool de letra! kkkk

• Essa questão é contra os princípios da própria LDB! Ridícula!

• Decoreba pura

• Questão desatualizada! O Decreto 5622/2005 foi revogado pelo Decreto 9057/2017.

• Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.