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Gabarito: E.
Dentre as escolas criminológicas tradicionais, tem-se a escola positivista, a qual buscava analisar o fenômeno da criminalidade a partir do método das ciências naturais.
Para a criminologia positivista, não se deve supor que o indivíduo pratica um delito através de ato proveniente de seu livre arbítrio. Pelo contrário, o determinismo imporia ao homem certas condições, sejam elas biológicas, psicológicas ou mesmo sociais, tornando inescapável o cometimento de crimes. O principal expoente dessa corrente é o conhecido Lombroso, representante da vertente biológica do determinismo. Através de tese em torno do criminoso atávico, sustentava que certas características biológicas de cada um já consistiria num indicativo para a prática de delitos.
A criminologia positivista parte de uma ideologia da defesa social baseada na tese de que o indivíduo que comete um delito atenta contra os valores básicos do contrato social, merecendo uma resposta estatal adequada a tal afronta. A defesa social, assim, seria o principal papel do Direito Penal o qual, segundo eles: 1) teria no Estado o ente legítimo para exercício da violência oficial; 2) estaria baseado na igualdade, pois a lei penal, uma vez gerada a partir do consenso, teria aplicação uniforme para todos os que infringissem tais valores; 3) os criminosos seriam uma parcela ínfima da sociedade, a qual seria formada, majoritariamente, por pessoas que respeitariam o pacto social.
A Criminologia positivista, pretendeu considerar “raça” como um fator criminógeno, (...) os criminólogos dos países centrais e, especialmente, os brasileiros adotaram este modelo. Defende-se que a aceitação do modelo criminológico racista era compatível com as práticas e os discursos racistas presentes na sociedade brasileira desde o período colonial; que tais práticas são constitutivas da forma de organização do controle social no Brasil; que o novo discurso científico colaborava na permanência do caráter “arcaico” desse controle; que tais fenômenos permitiram o surgimento de um modelo de intervenção penal autoritário ainda vigente na sociedade brasileira contemporânea.
Fontes: https://constituicaoedemocracia.com/2014/04/19/a-criminologia-positivista-e-sua-relacao-com-o-direito-penal/
e
file:///C:/Users/PC/Downloads/139612.pdf
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Letra A incorreta.
A ideia da subcultura delinquente foi consagrada na literatura criminológica pela obra de Albert Cohen: Delinquent boys (ou seja não foi a criminologia positivista). O conceito não é exclusivo da área criminal, sendo utilizado igualmente em outras esferas do conhecimento, como na antropologia e na sociologia. Trata-se de um conceito importante dentro das sociedades complexas e diferenciadas existentes no mundo contemporâneo, caracterizado pela pluralidade de classes, grupos, etnias e raças.
Teorias da Subcultura Delinquente - Desenvolvida por Wolfgang e Ferracuti (1967), esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. Mais que isso, sustenta que algumas subculturas, na verdade, valorizam a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, a subcultura violenta pune com o ostracismo, o desdém ou a indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo.
O conceito de subcultura decorre das chamadas sociedades complexas. Pode ser imaginado como uma “cultura dentro da cultura”. É, na realidade, a existência de padrões normativos opostos – ou pelo menos divergentes – dos que presidem à cultura dominante.
Subcultura – pessoas “se retiram da sociedade”.
Contracultura – pessoas “contestam e confrontam a sociedade”.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/33528/teoria-da-subcultura-delinquente
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Questão mal formulada.
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"06) (VUNESP - 2014 - PC-SP – Auxiliar de Necropsia)
___________é considerado pai da criminologia, por ter utilizado o método empírico em suas pesquisas, revolucionando e inovando os estudos da criminalidade. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A) Adolphe Quetelet
B) Cesare Bonesana
C) Emile Durkheim
D) Enrico Ferri
E) Cesare Lombroso
Comentários:
A notoriedade adquirida por Cesare Lombroso consagrando-o “Pai dacriminologia” deve-se à utilização do método indutivo-experimental no
estudo da criminalidade, não na tese do delinquente nato, teoria fracassada desde sua criação.
Gabarito: E." (Material do Estratégia)
Esse comentário me induziu a marcar a letra C.
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Concordo que há um indução para a letra C ser marcada, no entanto, vejamos uma questão parecida:
Q707174 Criminologia Ano: 2016 Banca: FCC- Órgão: DPE-ES- Prova: Defensor Público
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
a) A escola positivista ainda não chega a considerar a concepção da pena como meio de defesa social, que é própria de escolas mais modernas da criminologia.
b) Sua recepção no Brasil recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.
c) É uma escola criminológica ultrapassada e que já influenciou a legislação penal brasileira, mas que após a Constituição Federal de 1988 não conta mais com institutos penais influenciados por esta corrente.
d) Por ter enveredado pela sociologia criminal, Enrico Ferri não é considerado um autor da escola positivista, que possui viés médico e antropológico.
e)O método positivista negava a importância da pesquisa empírica, que possivelmente a levaria a resultados diversos daqueles encontrados pelos seus autores.
Resposta dessa questão acima: LETRA B.
Fundamento: Nina Rodrigues defendeu idéias que hoje podem ser qualificadas como racistas, mas, à época, eram consideradas científicas e avançadas. Ele foi fortemente influenciado pelas idéias do criminólogo italiano Cesare Lombroso. No ano da abolição da escravatura, escreveu: "A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas". Em 1894, publicou um ensaio no qual defendeu a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes.
Segundo Nina, a inferioridade do negro – e dos não brancos – seria "um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões e seções". No Brasil os arianos deveriam cumprir a missão de não permitir que as massas de negros e mestiços pudessem interferir nos destinos do país. "
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Nina_Rodrigues
Fiz uma breve pesquisa no google e há outro autor que segue a mesma linha de raciocínio: Arthur Ramos de Araujo Pereira.
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O positivismo, na Criminologia, só serviu p/ dar uma veste "científica" na manutenção da seleção punitiva do Estado.
Pensem comigo: a Criminologia surgiu no seio da burguesia. Os burgueses criariam uma Teoria em que colocaria eles como potenciais criminosos? Hehehe
Claro que todas essas consequências/interpretações são deturpações da ciência. Aliás, ocorreram, notadamente, no Brasil.
Vida longa à república e à democracia, C.H.
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Em 1876 foi publicado o Tratado antropológico Experimental do Homem Delinquente, de Cesare Lombroso. Nele encontravam-se estudos empíricos explicando que se poderia identificar um criminoso a partir do atavismo ou por características físicas e psicológicas nele encontrados, dessa forma tal afirmação ficou conhecida internacionalmente como a teoria do criminoso nato. Com o estudo se fundou a antropologia criminal acabando por influenciar o neocolonialismo e o nazismo até ser considerada como forma de racismo no final do século XX.
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Gabarito: letra E
A criminologia positivista, especialmente na América Latina, foi utilizada para subjulgar setores da sociedade com base em critérios raciais deterministas. Essa é a assertiva propagada por Lola Aniyar de Castro: "No caso da América Latina, um positivismo spenceriano e, portanto, racista, serviu para subjugar minorias étnicas e também para justificar as relações de exploração Norte-Sul, ao estabelecer um suposto vínculo entre subdesenvolvimento, meio geográfico e delinquência".
A obra de Candido Motta é exemplar dessa apropriação. Sua teoria propaga a transmissão de genes da criminalidade de forma determinista, conferindo ao Estado a legitimidade para reprimir essa parcela da população em nome da suposta defesa social. Quando se fala em genes, o que se tem é a figura do negro e, mais especificamente, do mestiço como objeto da ação estatal. A questão racial no Brasil por vezes tem sido vista de tal forma associada ao positivismo criminológico que pouco é estudada em si mesma, pois os trabalhos acerca dessa escola tratam do aspecto criminológico apenas como nuance do pensamento racial.
Essa é justamente a importância de se apontar para o critério objetivo e norteador do pensamento criminológico positivista, que era o determinismo racial e a consequente aplicação da punição de forma dirigida a essa parcela da população. A produção intelectual de Candido Motta demonstra que o preconceito racial tem vida própria na história do Brasil e na nova criminologia. A denominada questão racial tem papel fundamental para as justificativas sociais e econômicas de interesse da elite nacional do início do século XX. O tratamento desigual que a escola criminológica positivista propunha, ganhou eco no Brasil e na intelectualidade então em formação, na medida em que serviria para fundamentar uma situação absolutamente peculiar acarretada com o fim da escravidão.
Fonte: Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas.(Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira, coordenadores). Editora Campus jurídico, 2011.
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A) Cohen= Subcultura/ Deliquencia Juvenil - ( Teoria da Aprendizagem)
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GABARITO: E
No Brasil, o autor Nina Rodrigues realiza os experimentos de Lombroso na Bahia, e dirige a lógica do crime nato ao negro.
Outrossim, os estudos de Afrânio Peixoto no Brasil reforçaram os preconceitos das teorias europeias (italianas e francesas).
O pensamento de Lombroso já era preconceituoso e no Brasil seu preconceito foi reforçado pelo racismo, onde a população negra, predominantemente de pessoas pobres, serão principalmente vitimadas pela visão determinista dessa criminologia positivista, para a qual a descendência, a herança genética ou o ambiente eram determinantes para a formação da mente criminosa.
As pesquisas de Lombroso se fecham sobre um local de pesquisa específico, os estabelecimentos prisionais.
No Brasil, a maioria da população carcerária é de negros. A lógica determinista explica a realidade do século XIX a partir da conclusão de que se em um estabelecimento prisional é composto basicamente só de negros jovens, conclui-se que o criminoso nato terá características comuns aquela população. Os pesquisadores vão elencar aquelas características obtidas e vão fazer um deslocamento daquele campo para listar tais características como determinantes de todos os criminosos nato.
Fonte: Material de aula Curso Ênfase. Professora Daniela Portugal.
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Lombroso= características físicas!!
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Qual a relação da criminologia positivista com o Ilumunismo ?
O período científico ou positivista foi de encontro à Etapa Pré Científica ou Teoria Clássica, tendo como mentor principal César Bonesana, o Marquês de Becarria, autor do livro "Dos delitos e das penas,1764". Os pensamentos da Teoria Clássica eram: A pena deve ter carater retributivo e o o juiz devia se ater a letra da lei, não podendo interpretá-la.
A principal característica dos iluministas foi defender o uso da razão sobre o da fé para entender e solucionar os problemas da sociedade.
Perceba que a criminologia positivista e o Iluminismo tem uma certa semelhança na quebra de dogmas impostos. Mas de maneira nenhuma teve manifestação de ruptura com a criminologia do consenso do Iluminismo.
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Não houve reforço científico, mas pseudocientífico. Se permitirem a leitura anacrônica.
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Autores brasileiros com base positivista: Tobias Barreto, Nina Rodrigues e Afrânio Peixoto. Nina Rodrigues defendia que a mestiçagem era a degradação da população brasileira, enquanto Peixoto defendia de certo modo a Eugenia de modo a libertar a sociedade dos deficientes
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Que questão linda! Exige raciocínio, sem perder a simplicidade. Não dá margem pra recursos e afere, com isonomia, o conhecimento do candidato. Por fim, importa afirmar: plena pertinência temática com o cargo pleiteado.
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Abrindo o livro para ajudá-los a fundamentar a questão correta, veja:
Alternativa E) Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) é visto como o fundador da Antropologia Criminal Brasileira. Nascido no Maranhão, cursou medicina na Bahia e no Rio de Janeiro, e sofreu grande influência dos positivistas criminológicos italianos Cesare Lombroso, Raffaele Garofalo e Enrico Ferri, sendo pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país.
Nina Rodrigues afirmava que existiam diferenças quanto à capacidade intelectual entre as raças, de modo que tentava comprovar essa teoria através de suas obras. Para ele, os negros, índios e mestiços brasileiros eram inferiores tanto fisicamente como mentalmente.
Sustentando essa ideia, em 1899 publicou a obra chamada Mestiçagem, Degenerescência e Crime, em que atribuiu aos negros e mestiços a maior possibilidade de cometimento de crimes, em razão da sua incapacidade orgânica e cerebral, pois, segundo ele, estavam em estágio de desenvolvimento inferior ao das raças superiores. Ainda partindo da mesm premissa, chegou a defender na obra denominada As Raças Humanas e Responsabilidade Penal no Brasil (1894), a vigência de códigos penais diferenciados segundo critério racial, tomando por base forte influência lombrosiana.
Fontes e Hoffman
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Em relação a letra "B" quem tiver interesse em se aprofundar um pouco sobre a relação do iluminismo com a criminologia tem um vídeo muito interessante e curto, vale a pena assistir: https://www.youtube.com/watch?v=Y2hLLvuX2bw
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Caí na alternativa "C" e ainda estou no chão, alguém dá um help aqui, please! Pq ela está errada?
Sei que a alternativa "e" está perfeitamente correta, mas qual o erro da "c"?
Aos colegas, cuidado, é uma dúvida:
"A despeito da metodologia correta, os resultados de Lombroso não foram corretos."
A minha linha de raciocínio: A despeito da metodologia correta> metodologia científica> método empírico...método correto?! Pois antes se baseavam apenas em deduções>>>> resultados de Lombroso não foram corretos>>>>> “O Homem Delinquente”>> uma tipologia criminosa de viés extremamente racista
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Teresinha Rosas, eu ia assinalar a "c" também, mas fiquei com o pé atrás em razão da afirmação categórica "metodologia correta"... não sei se, no campo científico, essa afirmação é cabível... enfim, causou-me desconfiança...
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Para salvar.
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Letra e.
Um dos principais autores de cunho positivista no Brasil foi Nina Rodrigues. Em As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, de 1894, negou o livre-arbítrio invocando a heterogeneidade da cultura mental dos brasileiros. Com postulados que foram considerados racistas, Nina Rodrigues dizia que o negro era briguento, violento nas impulsões sociais e muito dado à embriaguez. Chegou a defender a existência de pelo menos quatro códigos penais no Brasil, que atendessem diversidades raciais e regionais. Na letra A, Cohen foi autor da teoria sociológica da subcultura delinquente. Na letra B, a criminologia positivista não rompe com o Iluminismo, e sim decorre dele, querendo criar uma ciência para estudar o crime. E não há que falar, no positivismo, em rompimento com o consenso, algo que só vai ocorrer a partir da década de 1960 nos Estados Unidos. Na letra C, a metodologia de Lombroso foi bastante criticada, porque ele se dedicou a estudar delinquentes que estavam presos, deixando de observar delinquentes que não tivessem sob os efeitos do encarceramento. Na letra D, não houve recepção da obra positivista com vistas a analisar os crimes dos índios.
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Para posterior revisão...