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Marquei a B), mas isso é um engodo...
Só saberemos se presídios não funcionam quando houver um para cada cidade.
Abraços.
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De fato, a política de construção de presídios tem se mostrado ineficiente na redução da superlotação prisional, visto que, o sistema penal é pautado na retroalimentação. Ou seja, quanto mais se constroem presídios, mais vagas serão abertas e, consequentemente, elas "devevrão" ser preenchidas por mais pessoas capturadas pelo sistema penal (que nao raras as vezes são oriundas do próprio sistema - retroalimentação). Nao adianta contruir mais presídios, deve-se adotar uma política de desencarceramento para crimes pífios e sem repercussão.
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Construindo presídios? rsrs
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"Só saberemos se presídios não funcionam quando houver um para cada cidade" - Esse é o proprio exemplo do não funcionamento a possibilidade de se cogitar a construção para cada cidade, que absurdo. É a própria caricatura da falencia do Estado.
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RESPONDI POR EXCLUSÃO:
a) medidas de combate à corrupção têm mudado significativamente o perfil da população prisional brasileira, reduzindo a seletividade do sistema penal. Apesar de mudar o perfil, esse fato não reduz, por si só, a seletividade.
b) a política de construção de presídios tem se mostrado ineficiente na redução da superlotação prisional.
c) a implementação de medidas descarcerizadoras resultou em sensível redução da criminalidade e na melhora dos presídios. Não se vê a redução da criminalidade, nem a melhora dos presídios, muito menos em decorrência de medidas descarcerizadoras.
d) a utilização da justiça restaurativa na solução de conflitos penitenciários aumentou o poder das facções prisionais. Não há como estabelecer essa relação de causa e efeito. Incoerente dizer: justiça restaurativa aumenta poder das facções prisionais.
e) o encarceramento feminino cresceu em virtude da falta de investimentos em presídios que considerem a questão de gênero. Também incoerente. Não é a falta de investimentos em presídios que faz aumentar a massa carcerária feminina. São outros fatores sociais, até porque por mais que se construa novos presídios, o número populacional prisional feminino continuará crescendo.
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Tenho visto muita gente marcando "útil" em comentário que "curtiu". Lembrem-se, por favor: não importa se você se identifica com o comentário, o que importa é a relevância técnica para responder a questão.
(Este comentário, aliás, não tem qualquer necessidade de ser considerado "útil")
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Questões de criminologia para defensoria pública: rasgue tudo o que você estudou e chute a resposta!
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alternativa (e) refere-se ao aumento do encarceramento de mulheres, as quais muitas das vezes são companheiras de criminosos, e acabam cometendo delitos após a prisão do seu companheiro (por exemplo: assumem a boca de fumo, ou são coagidas a levar drogas para a cadeia)
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Questões de criminologia para defensoria: in dubio love the réu.
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TMJ, Zeneida! o/
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Poxaaaa, pq não cai uma questão dessa nas minhas provas
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Pessoal criticando a questão sem nenhum embasamento. A questão é crítica, excelente e atual. Num momento em que as soluções se apresentam com repressão e mais punição é necessário criticar. Presídios só vão atender o clamor por mais punição. Se não houver políticas inclusivas a dissuadir a delinquência,continuaremos enxugando gelo. Podemos construir 1 presídio por cidade que não aguentará.
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NÃO É MINHA POSIÇÃO, AO CONTÁRIO, MAAASSSSS....a doutrina, em geral, considera a Justiça Restaurativa, como um válido instrumento para combater a crise carcerária brasileira, permitindo a ressocialização dos presos com maior eficiência, diminuindo a superlotação dos presídios (especialmente a cruel situação de presos sem condenação) e a reincidência (que hoje, em voga o sistema punitivo, é grande), e, ao contrário do que afirma o enunciado, diminuindo a incidência da cooptação de presos pelas facções criminosas:
Sentindo-se desamparados e desumanizados pelo Estado, os presidiários, prometendo lutar por seus direitos, deram origem às facções, organizações controladas por criminosos que estão dentro do sistema penitenciário e também fora dele, usando da violência como principal arma para desestabilizar os órgãos de segurança e a sociedade. Com a reincidência, torna-se cada vez mais difícil a reabilitação, de modo que, dentro dos presídios os detentos sofrem com abusos tanto por parte dos agentes penitenciários quanto de outros detentos. Acuados, a única opção que lhes resta é se unir as chamadas “Facções”. (PELIZZOLI, 2014)
Apesar de serem originadas em determinada localidade, não é incomum que as facções se alastrem por todo o território nacional e assim ocorreu com o PCC, considerada a maior facção do Brasil.
A criação do PCC e de tantas outras facções é prova de que a incompetência na administração do cárcere no Brasil tem um longo histórico, fazendo-se necessário repensar as práticas de resolução de conflitos, de modo que, desde as camadas mais pobres da sociedade, se liberte gradualmente dos processos de criminalização e da ideologia punitivista.
A Justiça Restaurativa então uma das alternativas para contribuir e minimizar o problema carcerário Brasileiro, pois o modelo inova ao solucionar conflitos, antes que haja a punição proposta pela justiça criminal, com ela pretende solucionar o conflito reiterando o comprometimento das partes na busca de uma solução negociada reduzindo os efeitos estigmatizantes de uma eventual vitória ou derrota processuale restabelecer o convívio social tanto da vítima quanto do agressor, resgatando a sensação de segurança da comunidade e gerando um enorme potencial de pacificação social.(Prática da Justiça Restaurativa, 2005, p.83)
Essa nova Justiça se apresenta como uma alternativa ao atual modelo retributivo ao exemplo que não objetiva a punição e sim a restauração do ofensor, tem um cuidado maior deve ser dispensado quando o ofensor se tratar de criança ou adolescente, para isso tem a obrigatoriedade de se levar em consideração o tratamento disponibilizado pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente a esses menores infratores, para que o modelo restaurativo possa contribuir de forma veemente na soluções desses conflitos.
FONTE: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-justica-restaurativa-uma-alternativa-para-o-sistema-carcerario-brasileiro,590094.html
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Gente, nada de absurdo nessa questão. Assertiva correta: B.
Ela trata do princípio do numerus clausus na execução penal, que no Brasil foi difundido pelo Defensor Público Rodrigo Roig, que tem, provavelmente, o melhor livro de execução penal disponível no mercado hoje.
"Como premissa basilar, é importante ressaltar que o numerus clausus, antes de tudo, é um princípio que preconiza a redução de população carcerária, não a criação de novas vagas. A construção ou ampliação de estabelecimentos penais definitivamente não é a solução para a contenção do quadro de superlotação." (ROIG, 2014, p. 108).
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Comentário da Questão:
Encarceramento em massa
• Brasil: país com a 3ª maior população carcerária do mundo: aproximadamente 750.000 presos.
• Em 2014, revelou-se que o número de encarcerados no Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos
• Média de encarceramento mundial: 144 presos para cada 100 mil habitantes.
• Média de encarceramento brasileira: 300 presos para cada 100 mil habitantes e o número de mandados de prisão em aberto é muito elevado
• Há um déficit de 350 mil vagas, apesar de entre 2018 e 2019 terem sido criadas 8.651 novas vagas.
• O crescimento das vagas tem sido insuficiente para acomodar o total de presos, que no mesmo período cresceu 2,6%, com 17.801 internos a mais.
• 41% dos presos são provisórios. Desses, cerca de 30% a 40% não ficam presos ao final do processo.
• 52% dos homens estão presos por crimes contra o patrimônio
• 95% dos presos é homem
• 65% dos presos é negro
• A imensa maioria é oriunda dos estratos sociais carentes.
Isso demonstra que o sistema é seletivo e discriminatório. Conforme os postulado das teorias do conflito Labelling approach e Criminologia Crítica.
Fonte: Professora Mariana Barreiras
Gabarito: [Letra B]
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meu entendimento foi o seguinte: não basta criar mais presídios se cada vez aparecem mais criminosos/presos(ex.: não adianta criar dois presídios e o numero de presos aumentar em 10x), então para a diminuir a superlotação, deveriam criar também políticas eficazes para prevenção criminal, pois prevenindo o crime, previne também criminoso(futuramente um preso) e assim diminuiria a superlotação.
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Procurei pensar como um defensor público, chegando na resposta correta.
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Questão feita por algum esquerdista histérico que quer dar flores para bandidos!