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"O labelling approach ou teoria do etiquetamento social demonstra que as condutas tuteladas pela lei penal não são lógicas, tal constatação está muito distante do saber dogmático e mais próximo do entendimento crítico da sociologia.
Verificamos isso no saber dogmático, assim como nas instâncias oficiais de investigação e aplicação da Lei. Podemos afirmar que furtar é crime, porém, se o furto for praticado por uma pessoa rica que poderia facilmente comprar o produto furtado, seria considerado distração e etc.
Esse fato traduz que o criminoso é selecionado pelas características do meio o qual está inserido, e não pela conduta criminosa, portanto, o sistema punitivo não combate a criminalidade, mas atribui rótulos através de uma convenção discursiva."
Abraços.
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Gabarito: Letra D.
Os principais postulados do labelling aproach são:
1- Interacionismo simbólico e construtivismo social (o conceito que um indivíduo tem de si mesmo, de sua sociedade e da situação que nela representa, é ponto importante do significado genuíno da conduta criminal);
2- Introspecção simpatizante como técnica de aproximação da realidade criminal para compreendê-la a partir do mundo do desviado e captar o verdadeiro sentido que ele atribui a sua conduta;
3- Natureza “definitorial” do delito (o caráter delitivo de uma conduta e de seu autor depende de certos processos sociais de definição, que lhe atribuem tal caráter, e de seleção, que etiquetaram o autor como delinquente);
4- Caráter constitutivo do controle social (a criminalidade é criada pelo controle social);
5- Seletividade e discriminatoriedade do controle social (o controle social é altamente discriminatório e seletivo);
6- Efeito criminógeno da pena (potencializa e perpetua a desviação, consolidando o desviado em um status de delinquente, gerando estereótipos e etiologias que se supõe que pretende evitar. O condenado assume uma nova imagem de si mesmo, redefinindo sua personalidade em torno do papel de desviado, desencadeando-se a denominada desviação secundária.
7- Paradigma de controle (processo de definição e seleção que atribui a etiqueta de delinquente a um indivíduo).
Fonte: http://www.investidura.com.br/sobre-investidura/3368
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Letra A incorreta.
A Sociologia Criminal possui duas correntes de pensamentos: o europeu e o norte-americano. O europeu é o tipo academicista (teoria da anomia), enquanto que o norte-americano identifica-se com a Escola de Chicago da qual nasceram diversas teorias (teorias ecológicas, subculturais, da aprendizagem, da reação social ou do etiquetamento, etc.).
A teoria da anomia de Merton explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, e crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta rebelde, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo e a toxicodependência.
De acordo com esta teoria, idealizada por Emile Dürkheim, Robert Merton e T. Parsons, o delito não é compreendido como uma anomalia. Por tal motivo não há preocupação com a etiologia do crime, ou seja, com sua origem, mas sim com as suas consequências. É, portanto, uma teoria funcionalista.
Os teóricos comparam a sociedade a um organismo humano, que tem necessidades vitais a serem satisfeitas para manter a própria sobrevivência. Quando há um desequilíbrio na manutenção das necessidades vitais diz-se que há uma disfunção, isto é, uma falha no sistema de funcionamento do corpo social. Em face desta disfunção haverá uma reação. Quando esta reação por meio dos mecanismos reguladores da vida em sociedade for incapaz de sanar a disfunção, tem-se instalada a anomia.
Em outras palavras, o crime é considerado um fenômeno natural em toda a sociedade (visão de Dürkheim). No entanto, o seu incremento representa uma disfunção na sociedade. Em contrapartida, o Estado, com o objetivo de reduzir a taxa de criminalidade, edita leis penais mais rigorosas, com o fim de intimidar possíveis infratores. Entretanto, a medida legislativa é ineficaz em razão da falta de eficácia social. Instala-se, portanto, a anomia, que significa a decomposição das normas sociais.
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Pessoal, indiquem para comentários do professor, por favor.
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Quanto a alternativa E:
Quem tem sua raiz na sociologia marxista do conflito é a CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
Vale recaptular:
I)Teorias do consenso: Escola de Chicaco, Anomia, Subcultura Delinquente e Associação Diferencial
II)Teorias do conflito: Labelling Approach e Criminolofia Crítica (esta com base marxista, conflito de classes, rico e pobre etc.
Vê se nao erra mais.
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GABARITO D.
a) também é conhecida como teoria da anomia e exerceu forte influência sobre o funcionalismo penal. (ERRADO)
A teoria da anomia é uma teoria sociológica do consenso, enquanto que o Labelling Aproach é uma teoria sociológica do conflito.
b) possui uma perspectiva transdisciplinar na discussão da questão urbana e da ecologia criminal. (ERRADO)
A teoria que trata da questão urbana e da ecologia criminal é a Escola de Chicago, que pertence a Teoria Sociológica do Consenso.
c) surge no Reino Unido na década de 1950 em reação à teoria da associação diferencial. (Errado)
O labelling approach surge nos EUA na década de 70.
d) tem o interacionismo simbólico na sociologia como forte influência para seu desenvolvimento em ruptura aos modelos de consenso até então imperantes na criminologia. (CERTO)
e) tem sua raiz na sociologia marxista do conflito. (Errado)
Quem tem raiz na sociologia marxista é a Nova Criminologia, também conhecida como Teoria Crítica ou Radical.
Brevíssimo resumo sobre as teorias criminológicas tratadas na questão:
1. TEORIAS BIOANTROPOLÓGICAS: É a criminologia etiológica (que foca na essência do indivíduo) ou tradicional. O grande destaque é Lombroso com sua teoria sobre o criminoso nato, dizendo que o criminoso que tiver determinadas características físicas será criminoso.
2. TEORIAS SOCIOLÓGICAS: O foco das teorias sociológicas é a sociedade, ou seja, como a sociedade influencia no comportamento criminoso do indivíduo. Divide-se em: Teorias do consenso x Teorias do Conflito.
2.1. Teorias Sociológicas do Consenso: A finalidade da sociedade é atingida quando há um consenso social. A criminalidade existiria, justamente, quando esse consenso deixa de existir. Divide-se em:
a) Escola de Chicago: Ecologia Criminal. Teoria das Zonas concêntricas. Burgess. Quanto mais próximo do comércio que fica no centro das cidades, maior a criminalidade.
b) Teoria da Associação Diferencial: Sutherland. Tenta explicar os crimes de colarinho branco. O crime é algo que se aprende na vida em sociedade.
c) Teoria da Anomia: Durkheim e Merton. O indivíduo prefere seguir os próprios interesses que as leis do Estado.
d) Teoria da Subcultura Delinquente: Cohen. A criminologia não pode trabalhar com uma ideia única de ordem social, pois a sociedade possui um mosaico de grupos. Explica a delinquência juvenil.
2.2 Teorias Sociológicas do Conflito
a) Labelling Aproach/Interacionismo Simbólico/Teoria do Etiquetamento/Teoria da Reação Social: Goffmann e Becker. Surgiu nos EUA por volta dos anos 70. O legislador irá etiquetar algumas condutas como criminosas e outras não. Quando o legislador faz isso, ele está selecionando quais valores ele irá reproduzir como corretos, mas esses valores não são homogêneos, por isso, ele estará definindo quais os grupos privilegiados e quais os grupos atacados.
b) Teoria Crítica/Radical/Nova Criminologia: O modelo explicativo da criminologia se reconduz aos princípios do marxismo.
Fonte: Aulas maravilhosas da Prof. Daniela Portugal.
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Labelling approach
A teoria do labelling approach (interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social) é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização).
Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso.
A sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam.
A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola.
Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho.
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As teorias criminológicas do consenso, também chamadas de teoria da integração. Pela teoria do consenso, a estrutura social em funcionamento é resultado do consenso entre seus membros sobre seus valores. Ou seja, a sociedade é resultado das associações voluntárias de pessoas que partilham certos valores e criam instituições, com vistas a assegurar que a cooperação funcione regularmente. As teorias do consenso tem cunho funcionalista, já que justificam e legitimam o sistema que está posto.
TEORIAS DO CONFLITO (Labelling approach faz parte da Teoria do Conflito):
Por outro lado, segundo as teorias criminológicas do conflito, não há acordo entre os membros da sociedade sobre seus valores. Na verdade, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros. Ou seja, não seria a associação voluntária das pessoas que faz com que as organizações sociais tenham coesão, e sim a coerção imposta.
a) Labelling approach: A definição de uma conduta como criminosa é resultado de processos de definição e qualificação do ato, e não o reconhecimento de uma característica inerente à conduta. Howard Becker em Outsiders (1963): o crime como um ato qualificado, e não como qualidade do ato. Ela considera a institucionalização como fator preponderante para a elevação dos índices de reincidência.
Em resumo, pode-se dizer que a teoria do etiquetamento social se baseia no fato de que, após a criminalização primária, os agentes que praticaram condutas desviantes (criminosas) são submetidos a uma resposta ritualizada e estigmatizante (a prisão), o que provoca o distanciamento social e a redução de oportunidades (estigmatização), fazendo com que surja uma subcultura delinquente com reflexos na autoimagem. Após a saída do cárcere, o agente sofre o estigma decorrente da institucionalização, e inicia sua carreira criminal, o que gera a reincidência. Para a teoria do labelling approach, a resposta estatal às condutas definidas como crime tem papel direto nos índices de reincidência, tendo em vista que os agentes desviantes, durante o período de institucionalização, são submetidos a cerimônias degradantes.
Fonte: Material Ciclos R3 e resoluções de questões do OUSESABER
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Acertei só porque sei que Teoria do Interacionismo é sinônimo de Labelling Approach.
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Ai, meu saco... Tem ou não tem influência marxista no labelling approach? Tem gente que diz que tem; tem gente que diz que não.
O “Labelling Approach” (ou Teoria do Etiquetamento Social ou Teoria da Reação Social) é uma corrente criminológica próxima à criminologia radical de cunho marxista, mas sem necessariamente compartilhar o modelo de sociedade configurado por esta. O objeto central da Teoria do Etiquetamento não é evidenciada pelo fator econômico como justificativa para o ato criminoso. Nesse passo, distancia-se das teorias estruturais, que tinham por objeto a ênfase no sistema econômico como justificativa para a criminalidade das classes marginalizadas. Dentre elas destacou-se a Teoria Marxista, para a qual o delito seria o reflexo do modelo econômico capitalista provedor da desigualdade social de um Estado, e aqueles que não se enquadrassem num determinado padrão de consumo por meios lícitos, se utilizariam da criminalidade, da corrupção, da prostituição etc. com vistas a manterem o status econômico ostentado pelo capitalismo.
[https://www.emagis.com.br/area-gratuita/que-negocio-e-esse/teoria-marxista-e-labelling-approach]
"De outro lado, são exemplos de teorias de conflito o labelling approach e a teoria crítica ou radical."
"A teoria do labelling approach (interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social) é
uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus
principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker." FONTE: NESTOR SAMPAIO PENTEADO
"Forte influência marxista, rompe com a idéia de "causas do crime", entende que não importa tanto a causa de determinado comportamento criminoso, e mais o "porquê" de se considerar criminoso determniado comportamento. Cabe à criminologia crítica reter como material de interesse para o Direito Penal apenas o que efetivamente mereça punição reclamada pelo consenso social, e denunciando todos os expedientes destinados a incriminar condutas que, apenas por serem contrárias aos poderosos do momento, política ou economicamente, venham a ser transformadas em crimes." FONTE: Comentário de alguém do QC em outra questão de Criminologia.
Este outro texto fala que não: https://racardoso.jusbrasil.com.br/artigos/233441965/teoria-criminologica-do-etiquetamento-social-labelling-approach
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A que tem raiz marxista é a Teoria Crítica ou Radical.
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Brevíssimo resumo sobre as teorias criminológicas tratadas na questão:
1. TEORIAS BIOANTROPOLÓGICAS: É a criminologia etiológica (que foca na essência do indivíduo) ou tradicional. O grande destaque é Lombroso com sua teoria sobre o criminoso nato, dizendo que o criminoso que tiver determinadas características físicas será criminoso.
2. TEORIAS SOCIOLÓGICAS: O foco das teorias sociológicas é a sociedade, ou seja, como a sociedade influencia no comportamento criminoso do indivíduo. Divide-se em: Teorias do consenso x Teorias do Conflito.
2.1. Teorias Sociológicas do Consenso: A finalidade da sociedade é atingida quando há um consenso social. A criminalidade existiria, justamente, quando esse consenso deixa de existir. Divide-se em:
a) Escola de Chicago: Ecologia Criminal. Teoria das Zonas concêntricas. Burgess. Quanto mais próximo do comércio que fica no centro das cidades, maior a criminalidade.
b) Teoria da Associação Diferencial: Sutherland. Tenta explicar os crimes de colarinho branco. O crime é algo que se aprende na vida em sociedade.
c) Teoria da Anomia: Durkheim e Merton. O indivíduo prefere seguir os próprios interesses que as leis do Estado.
d) Teoria da Subcultura Delinquente: Cohen. A criminologia não pode trabalhar com uma ideia única de ordem social, pois a sociedade possui um mosaico de grupos. Explica a delinquência juvenil.
2.2 Teorias Sociológicas do Conflito
a) Labelling Aproach/Interacionismo Simbólico/Teoria do Etiquetamento/Teoria da Reação Social: Goffmann e Becker. Surgiu nos EUA por volta dos anos 70. O legislador irá etiquetar algumas condutas como criminosas e outras não. Quando o legislador faz isso, ele está selecionando quais valores ele irá reproduzir como corretos, mas esses valores não são homogêneos, por isso, ele estará definindo quais os grupos privilegiados e quais os grupos atacados.
b) Teoria Crítica/Radical/Nova Criminologia: O modelo explicativo da criminologia se reconduz aos princípios do marxismo.
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TEORIAS MACROSSOCIOLÓGICAS
Se dividem em 2 vertentes:
(1) Teorias do Consenso
(2) Teorias do Conflito
(1)TEORIAS DO CONSENSO
São as teorias funcionalistas ou da integração
"Para a perspectiva das teorias consensuais, a finalidade da sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento de suas instituições, de forma que os indivíduos compartilhem os objetivos comuns a todos os cidadãos, aceitando as regras vigentes e compartilhando as regras sociais dominantes." Lélio Braga Calhau, 2012 - Resumo de Criminologia.
São as principais teorias do consenso:
(1.1) Escola de Chicago
(1.2) Associação diferencial
(1.3) Anomia
(1.4) Subcultura delinquente (deliquent boys)
Portanto, a teoria da anomia não tem nada a ver com a teoria do labelling approach
(2) TEORIAS DO CONFLITO
"Para a teoria do conflito, no entanto, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros; ignora-se a existência de acordos em torno de valores de que depende o próprio estabelecimento da força. Citação de Zuenir Ventura da sociedade de conflito: e nada mais dava trabalho do que ser plural e aceitar o outro - não o igual ou o semelhante, mas o oposto. A primeira lição do ano era, portanto, a de que a democracia não é consenso, mas dissenso. Em termos de opinião, todos só são iguais perante a ditadura. Na democracia, tudo é diferença" Lélio Braga Calhau, 2012 - Resumo de Criminologia.
São as principais teorias do consenso:
(2.1) Teoria do Labbeling Approach
(2.2) Teoria crítica.
Portanto, a teoria do Labbeling Approach é uma teoria do conflito.
TEORIA DO LABBELING APPROACH
Também chamada de interacionismo simbólico, etiquetamento e rotulação ou reação social.
Principais pensadores: Erving Goffman e Howard Becker
Origem: EUA - anos 70.
"Não interessam, enfim, à perspectiva interacionista as causas da desviação primária, mas só os processos de criminalização secundária, vale dizer, os processos de funcionamento de reação e controles sociais, que são, em última análise, os responsáveis pelo surgimento do desvio como tal. Ou seja, para o interacionismo, o delito é apenas um rótulo social derivado do processo de etiquetamento". Lélio Braga Calhau, 2012 - Resumo de Criminologia.
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Labelling approach, Etiquetamento, Reação Social, Rotulação Social, Escola Interacionista
Sistema de controle, a pessoa rotulada como delinquente assume o papel que lhe é consignado. (Erving Goffman e Howard Becker).
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Letra d.
O controle social formal se consolidou como objeto da Criminologia a partir dos anos de 1960, nos Estados Unidos, com o labelling approach, também conhecido como teoria do etiquetamento, teoria da rotulação social ou teoria interacionista. Trata-se de uma teoria do conflito. Rompendo com o ideal consensual de sociedade, o labelling valia-se das ideias do interacionismo simbólico para defender que estudar a realidade social implicava estudar os processos de interação individual ocorridos no seio da própria sociedade.
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teoria do labelling approach, reação social, etiquetamento, rotulação social=== -surgiu nos EUA
-marco da teoria do conflito
-é o meio que cria o criminoso, sendo o Estado o incentivador disso
-o Estado rotula o que quer que seja considerado crime
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##Atenção: ##MPSC-2013: ##DPEPR-2012/2014: ##DPESP-2013/2015: ##MPDFT-2015: ##DPESC-2017: ##FCC: Os principais postulados do labelling aproach são:
1) Interacionismo simbólico e construtivismo social (o conceito que um indivíduo tem de si mesmo, de sua sociedade e da situação que nela representa, é ponto importante do significado genuíno da conduta criminal);
2) Introspecção simpatizante como técnica de aproximação da realidade criminal para compreendê-la a partir do mundo do desviado e captar o verdadeiro sentido que ele atribui a sua conduta;
3) Natureza “definitorial” do delito (o caráter delitivo de uma conduta e de seu autor depende de certos processos sociais de definição, que lhe atribuem tal caráter, e de seleção, que etiquetaram o autor como delinquente);
4) Caráter constitutivo do controle social (a criminalidade é criada pelo controle social);
5) Seletividade e discriminatoriedade do controle social (o controle social é altamente discriminatório e seletivo);
6) Efeito criminógeno da pena (potencializa e perpetua a desviação, consolidando o desviado em um status de delinquente, gerando estereótipos e etiologias que se supõe que pretende evitar. O condenado assume uma nova imagem de si mesmo, redefinindo sua personalidade em torno do papel de desviado, desencadeando-se a denominada desviação secundária.
7) Paradigma de controle (processo de definição e seleção que atribui a etiqueta de delinquente a um indivíduo)." (Fonte: )