Questão 2500312

• Banca: FUNCERN
• Órgão: CAERN
• Ano: 2013
• Provas: FUNCERN - 2013 - CAERN - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal

Conforme a Lei do Município do Natal 5.250, de 10 de janeiro de 2001, a remuneração referente à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário desenvolvida no município de Natal pela concessionária Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), deverá ser efetuada

• A. pelos usuários através do pagamento das tarifas.
• B. pela Prefeitura Municipal de Natal e pelos usuários.
• C. pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e pelos usuários.
• D. pela Prefeitura Municipal de Natal, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e pelos usuários.

Gabarito: A