Gabarito letra D.
A VUNESP entendeu por bem cobrar do candidato o conhecimento a respeito da diferença entre os objetivos do Zoneamento e os objetivos do Macrozoneamento. Não há erro nos enunciados. O problema é somente saber quais são do macro e qual não. Brilhante.
a) Art. 7º Objetivos do Macro Zoneamento Segundo o Art. 17 da Lei Complementar 72/2007 - Lei do Plano Diretor, no macrozoneamento, as ações têm como objetivos: V - a minimização dos custos para implantar e manter a infraestrutura urbana e serviços públicos essenciais;
b) Art. 7º Objetivos do Macro Zoneamento Segundo o Art. 17 da Lei Complementar 72/2007 - Lei do Plano Diretor, no macrozoneamento, as ações têm como objetivos: I - o ordenamento territorial do Município, de forma a permitir o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
c) Art. 7º Objetivos do Macro Zoneamento Segundo o Art. 17 da Lei Complementar 72/2007 - Lei do Plano Diretor, no macrozoneamento, as ações têm como objetivos: IV - a contenção do avanço da área urbana em áreas que venham prejudicar a qualidade ambiental da cidade;
d) Art. 10 - Objetivos do Zoneamento. São objetivos do Zoneamento: II - disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo de modo a ampliar a oferta de habitação para a população de mais baixa renda;
e) Art. 7º Objetivos do Macro Zoneamento Segundo o Art. 17 da Lei Complementar 72/2007 - Lei do Plano Diretor, no macrozoneamento, as ações têm como objetivos: II - a criação de instrumentos urbanísticos visando induzir ou inibir atividades e qualificar ou requalificar a região;