Questão 2503951

• Banca: MPE-GO
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2017
• Provas: MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Goiatuba
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República de 1954 a 1964

Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o Brasil mergulhou em grave crise política, na qual se fez presente a perspectiva de guerra civil. O vice-presidente João Goulart, acusado de esquerdista e de comprometido com o radicalismo sindical, teve sua posse contestada pelos adversários do getulismo. A crise somente foi contornada por meio da aprovação de um Ato Adicional à Constituição de 1946. Esse Ato Adicional estabelecia:

• A. A instalação do sistema parlamentarista de governo no Brasil.
• B. A convocação imediata de novas eleições, ato que não agradou a setores mais conservadores do exército.
• C. A criação de um governo de exceção, comandado conjuntamente pelos presidentes da Câmara e do Senado, até que retornasse ao Brasil o vice-presidente João Gulart, à época da renúnicia em visita oficial à China.
• D. A criação de um gabinete civil-militar para governar o país até a realização de novas eleições, mas que terminou por precipitar o Golpe Militar, em 1964, antes da efetivação das eleições.
• E. A concessão de amplos poderes à Cadeia da Legalidade, liderada pelos setores nacionalistas e pelo PTB.

Gabarito: A

Comentários

• Em 29 de agosto, o Congresso Nacional vetou o pedido de impedimento da posse de João Goulart que assumiu o posto em 7 de setembro. O mandato estava previsto para terminar em 31 de janeiro de 1966 que seria cumprido em regime parlamentarista. A alteração do regime presidencialista para o parlamentarista pretendia diminuir os encargos e poderes da presidência da República. Era a primeira vez que o regime parlamentarista era implantado no período republicano brasileiro.

  Resposta: A

•  O CN empossou temporiamente o Presidente da CD,o deputado Raniere Mazzili,pois o vice-presidente encontrava-se em viagem á china.

  Enquanto João Goulart iniciava sua viagem de volta os ministros militares expediram um veto á posse de Jango,pois sustentavam que ele defendia ideias de esquerda.
  O impedimento violava CF,e nao foi aceito por varios seguimentos da nação,que passou a se mobilizar.Manisfestaçoes e greves se espalharam pelo país.Diante da ameaça de guerra civil,foi feita no CN a prospasta de EC n 4,estabelecendo o regime parlamentarista no Brasil.

• A segunda experiência parlamentarista no Brasil aconteceu nos anos 1960, mais de 70 anos após a proclamação da República no país. Foi um momento delicado da política nacional. O então presidente Jânio Quadros inesperadamente renunciou ao cargo, em 25 de agosto de 1961. Seu vice era João Goulart e seria o sucessor de Jânio. Setores das Forças Armadas ficaram a postos para realizar um golpe de estado, pois não tinham muita simpatia pelas ideias de Goulart, um político de tendências trabalhistas. Havia também o receio de que ocorresse uma revolução comunista no país.

  Nesse período de 17 meses de parlamentarismo nos anos 1960, o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

   

  http://www.politize.com.br/parlamentarismo-no-brasil-sistemas-de-governo/

• GAB A

  João Goulart  tomou posse com limitação devido regime parlamentarista.

• GABARITO: A

   

  Em 2 de setembro de 1961, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o Ato Adicional à Constituição da República em vigor, a Constituição de 1946. Esse Ato instituiu o PARLAMENTARISMO NO BRASIL.

  No sistema parlamentarista os poderes do chefe do Poder Executivo, o Presidente, são menores pois ele passa a depender de uma combinação de decisões “harmoniosas” entre Ministros e o próprio Congresso.

  No sistema parlamentarista, o Presidente fica mais com as funções de chefe de Estado (representar o Brasil externamente, por exemplo). Já as funções administrativas do Poder Executivo, as de comandar a máquina pública, ficam a cargo de um Primeiro Ministro.

  Após a solução parlamentarista, João Goulart assumiu a Presidência da República em 7 de setembro de 1961.

   

  Plebiscito em 1963: mais de 11,5 milhões de pessoas votaram, sendo que quase 10 milhões se manifestaram contra o parlamentarismo e pela volta do presidencialismo.

  João Goulart saiu fortalecido do plebiscito, pois o parlamentarismo foi derrotado e, agora, ele passou a Presidente de fato, com todos os poderes que os Presidentes anteriores tiveram. Sai Parlamentarismo, volta o Presidencialismo.