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Questão interessante e que muitos alunos confundem.
Quando a subvenção é sem contraprestação, ou seja, sem ônus para a empresa, ela reconhece todo o valor diretamente no resultado como receita.
Registro da operação:
D – Caixa ou Bancos 7.500.000
C – Receita de Subvenção (resultado) 7.500.00
Gabarito: B.
https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Coment%C3%A1rios-quest%C3%B5es-de-contabilidade-TRE-BA-Prof.-Feliphe-Ara%C3%BAjo.pdf
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essa foi mel na chupeta!
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A palavra chave é SEM ÔNUS. Dessa forma deverá ser reconhecido diretamente a receita.
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E SE A SUBVENÇÃO FOR COM ONUS, CLASSIFICA ONDE?
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Emanuel Guerra quando a subvenção for com ônus inicialmente a companhia registra um passivo e à medida que as condições forem sendo cumpridas apropria a receita, ou seja, a apropriação ocorre proporcionallmente ao cumprimento das condições.
Corrijam-me se estiver errada.
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Emanuel, a Lilian está correta.
A questão Q68913 ajuda a entender a contabilização da subvenção com ônus.
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GAB:B
Doação condicional de pessoa jurídica de direito público:
A doação condicional do Poder Público está sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo, sendo classificada no Passivo Não Circulante e à medida que os requisitos sejam cumpridos por parte da entidade, ocorrerá a apropriação para o resultado do exercício, e o valor referente a receita apropriada poderá ser destinado para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal.
Doação incondicional de pessoa jurídica de direito público:
A doação incondicional do Poder Público, como não está sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade que está recebendo, será apropriada para o resultado do exercício no momento do recebimento, e o valor referente à receita apropriada poderá ser destinado para a constituição da Reserva de Incentivo Fiscal (CASO DA QUESTÃO, VAI DIRETO P/ RECEITAS)
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O enunciado menciona que a subvenção foi recebida “sem ônus”, ou seja, independentemente de qualquer condição por parte da empresa. Trata-se, portanto, de uma subvenção incondicional e sua apropriação ao resultado deve ocorrer de imediato.
Assim, correta a alternativa B.
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GABA b)
Sem ônus ➜ receita
Com ônus ➜ passivo
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Subvenção sem ônus
Na data da transação: registra como receita no resultado
D - Caixa R$ 7.500.000
C - Receita de Subvenção R$ 7.500.000
No fim do exercício: após a apuração do resultado, a entidade pode (é facultativo) destinar esse valor para constituir a reserva de incentivos fiscais
D - Lucros Acumulados R$ 7.500.000
C - Reserva de incentivos fiscais R$ 7.500.000
Gabarito: ITEM B
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Letra (b)
Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.
A questão em tela apresenta uma Subvenção recebida em dinheiro e sem ônus para empresa. A contabilização da Subvenção sem ônus (doações em dinheiro – sem contrapartida) se dá da seguinte forma:
D: Disponível ............................. $ 7.500 (AC)
C: Receitas de Doações ........... $ 7.500 (CR)
O CPC 07 dispõe: [...] 7. Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista segurança de que:
(a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas; e
(b) a subvenção será recebida. [...]
15. O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:
(a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados; [...].
Fonte: desconhecida
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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