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A) Conjunção carnal é a introdução completa ou incompleta do pênis na vagina, ocorrendo ou não a ejaculação.
B) Resposta
C) Ruptura himenal recente NÃO é conclusiva com relação à ocorrência de estupro.
D) É possível encontrar integridade himenal em mulher com vida sexual iniciada. Ex: hímen complacente.
E) O encontro de fosfatase ácida com valores > 300 unidades na secreção do conteúdo vaginal permite o diagnóstico médico-legal de conjunção carnal.
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b) CORRETA. Trata-se de um sinal de certeza de conjunção carnal.
Mas, como a perícia pode determinar se houve ou não a conjunção carnal?
Sinais Duvidosos de conjunção carnal: Dor vaginal, himenorragia, lesões vulvares e contaminação venérea.
Sinais Certos ou Seguro de conjunção carnal: Rotura himenal, esperma na vagina e gravidez, carúnculas mirtiformes.
Fonte. PDF Carreiras Policiais - Delta
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GABARITO: B
Sinais de certeza nos crimes contra diginidade sexual:
-ruptura do hímem
-esperma na cavidade vaginal
-gravidez
-fosfatase ácida (+ 300 Ul/ml)
-cancro sifílico no colo do útero
Lesões no Hímem: em regra, a cicatrização é de 03 a 21dias, sendo 07 dias a média. EXCEÇÃO: Hímem Complacente, em que nao há rotura himenal; o hímem fica róseo-violáceo com cicatrizes branco-ameraladas.
FONTE: WILSOM PALERMO, Sinopses Juspodvium
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A) INCORRETA- a conjunção carnal é, por si só, a introdução do pênis na vagina.
B) CORRETA- Lembrem-se que são sinais de certeza da conjunção carnal: ruptura do hímen, presença de esperma na cavidade vaginal, presença de gravidez, presença de cancro sifilítico no colo do útero, presença de fosfatase ácida prostática (acima de 300 UI/ml), presença de PSA ou glicoproteína P30.
C) INCORRETA- tendo em vista que diante da análise do caso, pode ter sido em decorrência de ato sexual consentido. Deve-se aferir o caso concreto.
D) INCORRETA- Hímen consiste em uma membrana mucosa e que obstrui de modo parcial o canal vaginal. Em regra, verificamos hímen em virgens do sexo feminino, podendo se verificar também em indivíduos que já iniciaram a vida sexual, sob a forma de hímen complacente.
No caso, hímen complacente consiste em um hímen mais elástico e grosso e, que, normalmente, não se rompe durante o ato sexual.
E) INCORRETA - a assertiva está genérica. Deve-se analisar o caso concreto e aferir a quantidade encontrada.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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HIMEN COMPLACENTE
Nem sempre, porém, o hímen se rompe com a conjunção carnal (HIMEN COMPLACENTE ou TOLERANTE). Não fornece subsídios ao diagnóstico de virgindade.
PRESENÇA DE SÊMEN NA CAVIDADE VAGINAL
A presença de sêmen na cavidade vaginal pode ser demonstrada por vários métodos. O mais simples é a observação microscópica do espermatozóide, que pode ser realizada a fresco, em gota de líquido vaginal montada entre lâmina e lamínula, e em esfregaço obtido de material vaginal, fixado em lâmina e corado por várias técnicas.