Questão 2511826

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Assistente Técnico - Administrativo
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia; Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia)

Conforme a Lei Complementar 11/1996, na hipótese de vacância, impedimento, afastamento ou ausência do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, o Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo

• A. Assessor Especial.
• B. Secretário-Geral.
• C. Assistente Militar.
• D. Procurador-Geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos.
• E. Superintendente de Gestão Administrativa.

Gabarito: D

Comentários

• "Art. 10 - Ocorrendo a vacância, o cargo de Procurador-Geral de Justiça será exercido, interinamente, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, e, na falta deste, sucessivamente, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público."

  Lei Orgânica MP-BA. 

• gabarito d

   

• gabarito d

  Art. 10 - Ocorrendo a vacância, o cargo de Procurador-Geral de Justiça será exercido, interinamente, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, e, na falta deste, sucessivamente, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público."

  Lei Orgânica MP-BA. 

  e lembrando que Art. 8º - O Procurador-Geral de Justiça será substituído, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto.foi revogado

• Para o MP do RS qual seria a resposta?