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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma Rede de Hospitais Sentinelas na qual o hospital é responsável por notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, e equipamentos.
Ao identificar a inadequação do produto ou equipamento, o hospital comunica a Anvisa que intensificará a fiscalização com o objetivo de adequar a fabricação em conformidade com as exigências legais, minimizando ou eliminando os riscos de danos à saúde.
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Art. 16. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por intermédio de:
I -Rede de Comunicação em VISA - Rcvisa, que notifica surtos relacionados a alimentos;
II -Farmácias Notificadoras, que comunicam eventos ad-versos e queixas técnicas em relação ao consumo de medicamentos;
III - Hospitais Sentinelas, que comunicam eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos e equipamentos de saúde;
IV -Notivisa, que notifica eventos adversos e queixas técnicas relacionados com os produtos sob vigilância sanitária,
Letra A
Fonte: PORTARIA Nº 3.252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Revogada pela PRT GM/MS nº 1378 de 09.07. 2013)
==> Art. 5º Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de vigilância em saúde no âmbito da União, cabendo:
I - à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde; e
II - à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Fonte: PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013 - Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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Quer dizer que uma prova de 2017 trouxe uma questão de uma Portaria que foi revogada em 2013, é isso mesmo ??
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Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre epidemiologia e vigilância
epidemiológica.
O
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência,
detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por
intermédio de:
I
– Rede de Comunicação em Visa (RCvisa), que notifica surtos relacionados a
alimentos;
II
– Farmácias Notificadoras, que comunicam eventos adversos e queixas técnicas em
relação ao consumo de medicamentos;
III
– Hospitais-sentinela, que comunicam eventos adversos e queixas técnicas
relacionados a produtos e equipamentos de saúde (Letra A);
IV
– Notivisa, que notifica eventos adversos e queixas técnicas relacionados com
os produtos sob vigilância sanitária, quais sejam:
a)
medicamentos, vacinas e imunoglobulinas;
b)
artigos médico-hospitalares;
c)
equipamento médico-hospitalar;
d)
sangue e componentes;
e)
agrotóxicos;
V
– Centro de Informações Toxicológicas, que notifica intoxicações e
envenenamentos;
VI
– postos da Anvisa em portos, aeroportos e fronteiras, que notificam eventos
relacionados a viajantes, meios de transporte e produtos;
VII
– Rede Nacional de Investigação de Surtos em Serviços de Saúde (RENISS), com
estrutura técnico operacional para investigar e interromper surtos
em serviços de saúde.
B) Incorreto. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é base para
operacionalizar os sistemas de informação em saúde.
C) Incorreto. Rede de Insumos
Agrícolas.
D) Incorreto. Centros
Internacionais de Informações em Saúde Pública.
E) dos Comitês Comunitários de
Saúde é formado por um grupo de pessoas da comunidade com interesse em
liderança e organização comunitária.
Resposta do
Professor: A.