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Questão Certa
Pelo regime de competência os fatos devem ser contabilizados não na hora em que são entregues e sim no moneto do fato gerador ou seja, independe o dia que a mercadoria será entregue o que deve ser levado em consideração é o dia em que a metalúrgica assumiu a obrigação de pagar.
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Certo.
Mnemônico.
Regime de Competência
Receitas e despesas
Reconhecidas momento Fato Gerador
Independentemente do Recebimento e Pagamento
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No caso a contabilização dar-se- á no momento do fato gerador, segundo o regime Competente.
Certo.
Bons estudos!
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Regime de competência não depende do recebimento (data mencionada na questão) ou mesmo do pagamento. O fato gerador é ganho e realizado, mas não recebido (valor da compra) pois foi a prazo!!!
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Na contabilização em questão o que impera é o regime de competência
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Regime de competência >>>>>registra quando ocorre o fato gerador.
Regime de caixa >>>>>>> registra quando a o pagamento ou recebimento.
O padrão a ser usado é o regime de competência, porém o regime de caixa é utilizado por determinadas entidades em casos específicos da lei.
Por que é o padrão? Porque a lei diz assim veja:
Artigo 177 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.
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Vamos lá:
1) CPC - 26 : Regime de Competência
28. Quando o regime de competência é utilizado, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (os elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. (só um detalhe, que ele não é obrigatório)
2) Estoques em trânsito são considerados ativos
3) CPC - 16
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (Alterado pela Revisão CPC 01)
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Mais um detalhe:
NPC 2 - Pronunciamento Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON nº 2 de 30/04/1999
6 - Não são incluídos nos estoques:
(i) materiais ou produtos adquiridos, ainda em trânsito, enquanto transportados sob a responsabilidade do vendedor ou proprietário anterior (CIF ou FOB local de destino);
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quer dizer que caso nao esteja especificado na questão qual metodo foi escolhido, é pra presupor que sempre vai ser o de competencia ?
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Mas o fato gerador não é justamente a mercadoria chegar ? pq assinar o contrato/recibo não é um fato gerador...ou é ?
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Conforme o regime de competência, a receita é reconhecida quando ocorre a tradição (entrega) da mercadoria para o comprador. Ou seja, no momento da entrega (quando as chapas saírem do fornecedor de chapas), é que ocorre a transferência de titularidade e que se reconhece a receita.
Logo, a receita não é reconhecida no momento que a mercadoria entra na empresa que comprou. Por exemplo, a metalúrgica comprou as chapas em um outro estado e demorou dois dias de viagem para as chapas chegarem na sede da metalúrgica, a receita será reconhecida no dia que as chapas saíram do fabricante de chapas, e não dois dias depois quando entrarem na metalúrgica.
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Para mim, deveria ser considerado errado. Vejam bem:
"A contabilização das compras de itens do estoque deve ocorrer no momento da transmissão do direito de propriedade dos mesmos.
Geralmente, tal momento ocorre na entrada física dos bens no estabelecimento. Mas existem estoques que, mesmo não estando fisicamente presentes no local, devem ser contabilizados, como por exemplo, matérias primas que foram remetidas pelo fornecedor, por conta e ordem do cliente, á terceira empresa que efetuará industrialização dos referidos materiais" (fonte: portaldecontabilidade.com.br/guia/estoques.htm)
A questão não nos traz a regra geral, que é o reconhecimento quando da entrada física das mercadorias e também não nos traz informações suficientes para sabermos que ela quer saber a exceção, logo deveria ser, no mínimo, Anulada.
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Na teroria a questão ta certa. Pra quem trabalha na prática não é bem assim, envolve o tipo de responsabilidade de frete (há casos que a empresa compradora só tem responsabildiade na entrega em sua portaria), principalmente com materiais importados.
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O que importa para a contabilização é o fato gerador, dessa forma a contabilização independe da entrega do produto ela deve ser realizada no momento em que a empresa assume o compromisso de pagar pela mercadoria.
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e a primazia da essência sobre a forma? caso essa questão fosse elaborada hj, com certeza seria anulada.