Questão 2524723

• Banca: MPE-GO
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2017
• Provas: MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Ceres
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

Acerca da história do Brasil, é incorreto afirmar:

• A. Em 15 de novembro de 1889, ocorreu a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca e teve início a República Velha, que só veio terminar em 1930 com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. A partir daí, têm destaque na história brasileira a industrialização do país; sua participação na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos; e o Golpe Militar de 1964, quando o general Castelo Branco assumiu a Presidência.
• B. A ditadura militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo. Após o fim do regime militar, os deputados federais e senadores se reuniram no ano de 1988 em Assembléia Nacional Constituinte e promulgaram a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. O país se redemocratiza, avança economicamente e cada vez mais se insere no cenário internacional.
• C. O período que vai de 1930 a 1945, a partir da derrubada do presidente Washington Luís em 1930, até a volta do país à democracia em 1945, é chamado de Era Vargas, em razão do forte controle na pessoa do caudilho Getúlio Domeles Vargas, que assumiu o controle do país, no período. Neste período está compreendido o chamado Estado Novo (1937-1945).
• D. Em 1967, o nome do país foi alterado para República Federativa do Brasil.
• E. Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando foi afastado pelo Senado Federal devido a processo de "impugnação" movido contra ele. 

Gabarito: E

Comentários

• D - A Constituição que passou a vigorar em 1967, durante o regime militar sob o comando do general Arthur da Costa e Silva, abandonou o antigo nome que datava da proclamação da República. O Brasil deixava de usar o nome oficial "República dos Estados Unidos do Brasil", que perdurava oficialmente desde 1891, época da primeira Constituição republicana do país. Em 1969, uma emenda reconfigurou o texto de 1967, que passou a se chamar Constituição da República Federativa do Brasil, nome que permaneceu na elaboração da Constituição de 1988, que está em vigor hoje. Em 1968, uma lei estabeleceu a substituição do nome "Estados Unidos" por "República Federativa" em símbolos nacionais, em brasões e selos oficiais.

  E - Depois de quase 30 anos sem votar para presidente da República, a população brasileira se viu diante de 22 candidatos em 1989, um número recorde ao posto mais alto do Executivo. A principal reivindicação das Diretas Já finalmente virava realidade e várias linhas políticas buscavam chamar a atenção e ganhar o voto do eleitor. Bem recebido pela população brasileira, Collor derrotou Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 1989 e assumiu a presidência do país no ano seguinte. Sua vitória foi muito ligada a forte campanha desenvolvida em torno de sua imagem, sobre a qual a televisão, especialmente a emissora de TV Globo, ajudou a fortalecer. Fernando Collor de Mello chegou a renunciar no final do ano de 1992 para não perder seus direitos políticos, mas o Congresso já havia votado pela sua deposição.

• O processo de impeachment de Fernando Collor transcorreu no final de 1992 e foi o primeiro processo de impeachment do Brasile da América Latina, resultando no afastamento definitivo de Fernando Collor de Mello do cargo de presidente da república.

• Qual o erro da "E" alguém sabe dizer?????

• O ano está errado, deveria ser desde 1960, que foi quando ocorreu a última eleição presidencial elegendo Janio Quadros.

• Collor não foi afastado, ele renunciou antes.

• A - A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, liderado pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha e sinaliza o início da Era Vargas. Foi durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a indústria brasileira ganhou um grande impulso. Vargas teve como objetivo principal efetivar a industrialização do país, privilegiando as indústrias nacionais, para não deixar o Brasil cair na dependência externa.O Brasil, embora, na época, estivesse sendo comandado por um regime ditatorial simpático ao modelo fascista (o Estado Novo getulista) dos Países do Eixo, acabou participando da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) junto aos adversários destes, os Países Aliados. A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar, em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart; no dia 9 de abril foi decretado o Ato Institucional nº 1, dando poderes ao Congresso para eleger o novo presidente. O escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que havia sido chefe do estado-maior do Exército. 

  B - O regime militar durou 21 anos (1964-1985), e estabeleceu a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime. Com o Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, também referida como Assembleia Nacional Constituinte de 1988 ou como Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, foi instalada no Congresso Nacional, em Brasília, a 1º de fevereiro de 1987, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos sob regime militar. Os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes.

  C - Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua.A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891; a dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político).A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930–1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório; o período da constituição de 1934, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito e o período do Estado Novo (1937-1945), que começa quando Vargas impõe uma nova constituição, em um golpe de Estado autoritário, e dilui o congresso, assumindo poderes ditatoriais com o objetivo de perpetuar seu governo.

• e) Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando foi afastado pelo Senado Federal devido a processo de "impugnação" movido contra ele. 

  
  

  "Em 29 de setembro, por 441 a 38 votos, a Câmara vota pelo impeachment do presidente, que é afastado do cargo. A presidência é assumida no dia 2 de outubro pelo então vice-presidente, Itamar Franco. Em 29 de dezembro de 1992, Collor renunciou à presidência da República, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, tendo seus direitos políticos suspensos por oito anos".

  
  

  Quem afasta é a Câmara dos Deputados, quem julga é o Senado, além de que ele renunciou antes de ser condenado.

• Foi processo de Impeachment, não Impugnação.

• O final da B está  mt estranha . " o país avança economicamente " o pais estava uma caos economicamente quando Collor assumiu.

  pra mim a B está mais errada que a E , pois impugnaçao significa :

  ato ou efeito de impugnar; contestação, oposição.

  DIREITO PROCESSUAL

  petição que se opõe a um pedido judicial, a uma sentença, a alegações da parte contrária ou a uma decisão administrativa, visando anular seus efeitos e, com isso, proteger os interesses do impugnante.

  "impeachment" ('acusação', 'obstrução, impedimento', 'dano, prejuízo material', 'questionamento, desacreditamento, depreciação')

• GALERA, CUIDADO!!! AO FAZER COMENTÁRIOS, NÃO FAÇAM SEM FONTES SEGURAS OU NÃO COMENTEM COISAS QUE VOCÊS "ACHAM" QUE SÃO, ISSO PODE PREJUDICAR MUITAS PESSOAS NA HORA DA PROVA. -> MAIS RESPONSABILIDADE, POR FAVOR!!!

  d) Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição direta para Presidente da República desde 1964. Seu governo perdurou até 1992, quando foi afastado pelo Senado Federal devido a processo de "impugnação" movido contra ele. -> O erro da questão não é afirmar que ele foi afastado devido a processo de impugnação, visto que IMPUGNAÇÃO significa IMPEACHMENT. O erro da questão foi afirmar que foi a primeira eleição direta pra presidente DESDE 1964 (EM 1964 NÃO OCORREU ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE, FOI O INÍCIO DA DITADURA MILITAR)!!!

• A alternativa C também está incorreta, o nome de Getúlio Vargas é Getúlio Dornelles Vargas e não  Getúlio Domeles Vargas.