Questão 2525221

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Edificação
• Disciplina: Edificações
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

Em linhas gerais, tendo em vista o parcelamento, uso e ocupação do solo, quando a edificação, já concluída, foi executada sem licenciamento ou em desacordo com o projeto licenciado; quando foi julgada em risco iminente de caráter público; e/ou, quando construída sobre valas ou redes pluviais existentes, caberá ao órgão público da localidade responsável, como maior medida administrativa aplicável, designar a(o) sua(seu)

• A. interdição por 30 dias.
• B. interrupção de funcionamento.
• C. autuação, por lavratura de multa.
• D. embargo, até sua adequação à lei.
• E. demolição total ou parcial.

Gabarito: E

Comentários

• e)

  demolição total ou parcial.

• Maior medida administrativa quando se constrói sobre valas ou redes pluviais existentes e possui risco iminente → demolição