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Governabilidade e Representação Política na América do Sul
"Nas duas últimas décadas do século passado, muito se disse e muito se escreveu criticando-se a opção presidencialista dos países latino-americanos e suas supostas conseqüências perversas no que diz respeito à estabilidade da democracia (LINZ, 1991; LINZ e VALENZUELA, 1994). Refinando a hipótese das conexões entre instituições e estabilidade política, Mainwaring (1993) afirmou que os riscos de instabilidade deveriam ser buscados não no presidencialismo, per si, mas sim, na “combinação explosiva” entre presidencialismo, multipartidarismo e representação proporcional, que vinha sendo gradativamente adotada por várias sociedades no trânsito de regimes autoritários para a democracia.O cerne do argumento pode ser assim resumido. Neste tipo de arranjo institucional, é comum que presidentes sejam eleitos em minoria no Congresso. Para governar, têm que recorrer a coalizões, no mais das vezes costuradas à base de patronagem. A disposição do presidente para partilhar o poder, no entanto, tende a ser pequena, uma vez que, investido de um mandato popular independente, ele se considera o portador da vontade, se não da totalidade, pelo menos da maioria da nação".
Fonte : http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:27B3QPdQlLsJ:xa.yimg.com/kq/groups/21720002/2058393361/name/Arquivo%2B11-%2BGovernabilidade%2Be%2BRepresenta%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BPol%25C3%25ADtica%2Bna%2BAm%25C3%25A9rica%2Bdo%2BSul%2B(06%2Bp%25C3%25A1ginas).pdf+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-b
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Não sei de onde o Cespe tirou essa também e dá como errada. Mudada a frase original, somada à falta de contexto, o resultado é um frankenstein dado como errado.
Sarmento
O presidencialismo, exatamente como ocorreu com o parlamentarismo, não foi produto de uma criação teórica, não havendo qualquer obra ou autor que tivesse traçado previamente suas características e preconizado sua implantação. Mas, diferentemente do que ocorreu em relação ao regime parlamentar, o presidencialismo não resultou de um longo e gradual processo de elaboração.
Pode-se afirmar com toda a segurança que o presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano.
A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de MONTESQUIEU, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder.
O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes.
O Presidente da República é escolhido por um prazo determinado: para assegurar o caráter democrático do governo, foi estabelecida a escolha por eleições. Entretanto, pouco adiantaria a adoção desse processo se o presidente, uma vez eleito, pudesse permanecer indefinidamente no cargo. Isso não passaria de uma forma de monarquia eletiva. Para que isso não aconteça, o chefe do executivo, no regime presidencial, é eleito por um prazo fixo predeterminado, findo o qual o povo é novamente chamado a escolher um novo governante."
Lenio Streck: Para muitos, o presidencialismo não passa de uma ditadura a prazo fixo, posto que há uma renúncia ao princípio da responsabilidade do governo frente ao Parlamento, em troca de uma maior separação das funções estatais, malgrado sua recíproca limitação, dando-se um reforço acentuado à função executiva e retirando importância aos partidos políticos em razão da separação entre governo e congresso. Por outro lado, para os seus adeptos, o presidencialismo apresenta vantagens em relação ao seu duplo, em especial pela rapidez decisória permitida em razão da unidade de comando que o caracteriza e viabilizando uma melhor utilização dos recursos.
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Errado. Se considerarmos correta a assertiva, concluiremos, portanto, que no parlamentarismo, no qual não há mandato fixo, não haveria relação positiva entre o sistema parlamentarista, de um lado, e estabilidade política e democracia, do outro, o que não se sustenta, basta recordar o exemplo de democracia e estabilidade política bem sucedidas na Inglaterra, típico exemplo de democracia que adota o sistema parlamentarista.
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Deve ser por isso que Eduardo Cunha e companhia desejavam discutir a implantação do sistema parlamentarista no Brasil (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1648976-eduardo-cunha-diz-que-articula-para-aprovar-sistema-parlamentarista.shtml): "almejava-se a estabilidade política e democracia tal qual a Inglaterra, bem sucedida".
Fatores históricos, culturais e morais devem também ser levados em consideração na discussão da estabilidade e solidez da democracia ( a formação do povo inglês é bem diferente da do povo brasileiro, concorda?). Adotar tal ou qual sistema político é insuficiente para explicar a relação direta com a democracria e estabilidade política. Mais interessante seria discutir o papel das instituições no País, observadas as peculiaridades de cada povo. Agora, culpar o sistema presidencialista pela instabilidade política e ausência de democracia é muito simplório. Não dá.
Obs: os EUA são considerados uma democracia presidencialista sem inclinação para a instabilidade política.
Abraços :)
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Esse cespe viaja... Cada questão sem noção
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Eu errei e acho que o erro se encontra neste trecho: "o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição". Esse trecho está muito destoante do resto da afirmativa.
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O sistema presidencialista ou qualquer outro sistema não garante a estabilidade politica e democracia, como afimra o item. Crises economicas ou de legitimação (como na venezuela) podem ocorrer a qualquer momento.
o que torna a alternativa errada pois afirma que "há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro." oq nem sempre pode acontecer.
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Yuri Tavares, excelente comentário. Assino embaixo.
Faço apenas uma observação.
Em tese (vejam bem, em tese), tendo em vista a temporalidade do mandato presidencial (no Brasil o mandato do Presidente da República é de 4 anos, permitida uma reeleição) deveria haver uma maior estabilidade política nos regimes presidencialistas, isto é, o grupo político que perdeu a eleição poderia esperar o mandato presidencial ser cumprido e aguardar novas eleições para tentar eleger o seu representante.
O exemplo recente, aliás, atual da política brasileira está revelando exatamente o contrário.
A suposta estabilidade do presidencialismo é apenas teórica, porém não se observa na prática.
Gabarito: ERRADA.
Bons estudos e um Feliz Natal antecipado a todos.
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Acho, SÓ ACHO, que o CESPE está doutrinando para se implantar o Parlamentarismo no país.
Duas questões dessa prova dizem que o Presidencialismo é uma bosta.
(Não com essas palavras, mas o que vale é a intenção do coração S2).
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Excelente comentário do Yuri Tavares, nunca havia pensado dessa forma, porém não acredito muito no parlamentarismo no ambito do Brasil, basta imaginarmos nos nossos parlamentares escolhendo o primeiro ministro.. rsrs
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A Cespe perde total objetividade com esse tipo de questão
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O comentário do Yuri Tavares confunde e generaliza, ao limitar o presidencialismo ao presidencialismo de coalizão, o que é errado, video o caso dos EUA, país criador do presidencialismo, onde mão há pluralidade partidário, sendo há décadas caracterizado pelo regime bipartidário.
Falta objetividade a essas questões do CESPE versando sobre presidencialismo e parlamentarismo, regimes que apresentam grande variação entre os diferentes países que os adotam. Por exemplo, o presidencialismo norte-americano é sem dúvida alguma um modelo de estabilidade se comparado ao parlamentarismo italiano.
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Perfeito Yuri Tavares, além da explicação técnica uma excelente visão política.
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Acho que a questão quis apenas dizer que não existe relação entre estabilidade política e sistemas de gorverno, seria isso?
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Finalmente questões que obrigam o candidato a PENSAR!!!
É só olhar a realidade brasileira, como o Presidencialismo é instável e não se apresenta democrático - já que passa a candidatura inteira comprando parlamentares pra permanecer no poder, e justamente por isso, toma diversas medidas anti-democráticas pra agradar a minoria "representativa do povo"! Cespe totalmente esquerdista tbm, hein? É a característica da banca. Aceitemos.
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Pulem para o comentário de Yuri Tavares. Simples, objetivo, equilibrado.
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O Cometário do Yuri vinha bem até o Impeachment da Presidenta. Dilma cometeu sim crime de responsabilidade, ou melhor CRIMES de responsabilidade pois foram vários, alguns reiteradamente. Sejamos lúcidos e não deixemos preferências politico-ideológicas permearem um debate sério sobre o assunto.
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Yuri Tavares deu uma aula com comentário bastante esclarecedor e totalmente apartidário.
Discordo do colega abaixo que o condenou por ter supostamente "inocentado" a Dilma. Ora, os fatos falam por si só e representa perfeitamente a necessidade de se comprar o congresso nacional. Como a Dilma era durona, fechada e não negociava, arrumaram uma desculpinha e tiraram-na do poder.
Parabnes, colega Yuri Tavares
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Sensacional Yuri Tavares, parabéns pelo excelente comentário.
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Yuri Tavares <3
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Yuri Tavares ,Parabéns pela resposta !
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Tá é louco implementar Parlamentarismo por aqui, com esse Congresso que temos.
Boas explicações, mas mesmo com "supostos" (êta, palavrinha...) apartidarismos, é facinho facinho perceber as tendências de cada um, à direita ou à esquerda.
A do Cespe, já sabemos bem.
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Yuri massacrou no comentário!!! Parabéns , melhor explicação!
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Questão SUBJETIVA...
Não adianta ficar aqui discutindo viés político... e blá blá blá...
O CESPE poderia dizer que sim... O CESPE poderia dizer que não... simples assim...
E existem várias questões na mesma linha de raciocínio... nessas questões.... tando o CERTO quando o ERRADO ... podem ser o gabarito !!!
Mas eu quero passar... então... levo o entendimento CESPE pra prova... mesmo NÃO CONCORDANDO COM ELE !!!
É isso o que concurseiros querem ... PASSAR EM PROVAS !!!
Não interessa nossa opinião... O que interessa é a POSSE !!!
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Devo concordar com o Alborguetti. A gente aprende que teoria e prática são coisas diferentes aí vem uma questão em q a gente tem q ter pensamento crítico baseado na realidade? Não é possível você conhecer a visão da banca se ela inventa um posicionamento em cada prova sem ter base nenhuma. A justificativa pra esse tipo de coisa é clara: eliminar candidatos por meio de uma questão picareta pq não conseguem avaliar ninguém decentemente. Lamentável.
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@Yuri Tavares, muito bacana sua resposta!
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Yuri Tavares essa foi a melhor reposta que já li no Qconcursos!!!! Vc é o Cara!!!
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Com todo respeito ao colega Yuri Tavares, mas de qual artigo, doutrinador ou ao menos autor retirou essas pespectivas? Pois creio que o Cespe ao menos deveria ter se baseado em algum desses pontos, nao podemos nos basear apenas em opinioes de colegas de estudo.
Por mais que seja facil encontrar artigos, ou trabalhos academicos com esses dizeres sobre o PRESIDENCIALISMO no Brasil, mas nao como conceito.
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Filosofias e discursos partidários não aprovam em concurso público.
:)
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" A vida é louca e eu não tenho dom pra vítima "
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Questão errada. Os sistemas políticos não tem nada haver com a estabilidade política e a democracia de um país. Ai está o erro. Não tem nada haver como caso Brasil, em especial, mas de forma generalizada. Podemos citar como exemplo a Venezuela, que é um sistema presisencialismo, mas com estabilidade política e democracia conturbadas.
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Que aula Yuri Tavares, Parabéns!
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A questão é tão sem vergonha e subjetiva que o comentário mais votado não tem nada a ver com direiro e sim com percepções históricas segundo a opinião do próprio autor que deixa claro sua posição política inclusive ao falar da Dilma. E a galera ainda aplaude. O CESPE se supera!! To doido pra ver candidatos processando essa banca nojenta.
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Sinceramente, vou parar de fazer questões de Defensoria Pública, ainda mais elaboradas pelo CESPE.
Muita subjetividade e adota posições controversas em muitos casos.
O comentário do Yuri foi legal, até chegar na parte da ex-Presidente Dilma, na qual ele ignora a posição de diversos professores de Direito Financeiro, que entendem que a tal "pedalada fiscal" é uma espécie de empréstimo realizado entre a União e banco controlado pela mesma, ferindo o art. 36 da LRF e, subsequentemente, o art. 85, VI, da CF/88 e o art. 4º, VI, da Lei 1.079.
É uma pena que o Direito Financeiro, ramo extremamente importante, seja tão negligenciado na formação do profissional do direito.
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Pessoal, com todo respeito a qualquer outra posição, vou esclarecer a minha visão sobre a questão. Não acredito no viés político dessa questão pois:
Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.
Acredito que há uma relação negativa, mas negativa no sentido de não intervenção, e não de algo ruim. Ou seja, no sistema presidencialista, devido à estabilidade do governo, existe uma relação em que um poder não pode interferir no outro, diferente no parlamentarismo em que não existe uma estabilidade temproal. Assim, existe uma relação negativa entre o Presidencialismo de um lado e a Estabilidade política e democracia (parlamento) do outro.
Quando eu li a questão, em minha visão, foi essa a interpretação que o examinador quiz passar. Lógico que hoje em nosso país está complicado o viés partidarista, mas antes de ler os comentários de vocês foi esse o meu pensamento.
Infelizmento o texto desse yuri não está disponível na questão.
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O Yuri Tavares excluiu o comentário!!! Todo mundo parabenizando o cara e eu aqui morrendo de curiosidade pra ler essa p@#%a e descubro que não tem mais comentário! #postanovamente
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Eu não exclui meu comentário!
Ele foi excluído pelo site.
A última vez que vi, tinha mais de 900 marcações como útil, e, por esta razão, postei abaixo novamente.
Infelizmente, aqueles que não têm conhecimento técnico, acham que o comentário foi enviesado.
Abortei a parte técnica e a parte prática.
E mesmo diante da realidade e do conhecimento, as pessoas se incomodam por ter de lhe dar com a verdade.
Enviesado mesmo foi o comentário daqueles que disseram que a questão é subjetiva.
Quando, qualquer um que tenha um mínimo de conhecimento em Sistemas Políticos, Ciência Política e Direito Constitucional percebe que a questão está correta.
"O verdadeiro conflito não é entre o bem e o mal, mas entre o conhecimento e a ignorância."
Buda
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Sistema Presidencialista dos EUA pode ser um exemplo de estabilidade política e democracia. Essa questão deveria ser tema de redação para fomentar o debate. Como parte de uma prova objetiva ficou fora do tom.
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Yuri, eu concordo com o seu comentário sobre a questao. Mas ele aparentou ser enviesado: o crime de responsabilidade foi confirmado por órgao técnico, no caso, o TCU. Quando voce diz que nao houve crime de responsabilidade, sem dizer o porque, voce apenas emitiu uma opiniao.
Sigamos em frente, bons estudos.
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O comentário do "Yuri Tavares" foi de encontro ao gabarito da questão, fato!
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O sistema parlamentarista segue mais estável que o presidencialista.
Resposta: ERRADO.
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Kd o comentário do Yuri, gente? Kkkk
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ERRADO:
Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.
É evidente que a democracia só existe quando todos os atores da política têm oportunidades. Por isso, é fundamental que as minorias de hoje sejam ouvidas e considerado o seu ponto de vista, pois podem tornarem-se a maioria de amanhã. E havendo o florescimento da ideia pregada pela minoria, há de ter também a oportunidade de mudança formal na estrutura do governo com a consequente alternância do poder. Neste ponto, entendo correto quando o examinador diz:
"Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.
Ocorre que o que destaquei em negrito deixa errado o item proposto pelo examinador, pois embora a alternância de poder que há no sistema Presidencialista seja saudável para a democracia, evitando-se que seja instalada uma ditadura, NÃO FAVORECE À ESTABILIDADE POLÍTICA.
Isso porque, quando um novo grupo sobe ao poder há uma guinada nos rumos da política, já que o novo grupo é composto por pessoas diferentes, com visão diferente e eleitas com plataformas de governo diferentes. Exemplo mais recente é a derrocada do PT e subida ao poder de um grupo da direita, evidente que as políticas praticadas por um grupo com ideais de esquerda (socialista) não coincidem com a plataforma de um grupo de direita (liberais). Portanto, ao meu sentir a inclusão de "estabilidade política" deixou o item errado. (a estabilidade política existe, por exemplo, na Inglaterra que é governada por uma rainha a décadas e por isso não há mudança brusca na política)
Obs: Não estou defendendo que uma ou outra visão (socialista ou liberal) seja a certa ou errada ou que aquele ou este partido conseguiu ou conseguirá implantar e fazer florescer o ideal propagado. Não sou adepto ou defensor de nenhum ideal político!
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Kd o comentário do Yuri, gente? Kkkk
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Pessoal tá falando tanto do comentário do Yuri e ele não tá mais aqui
Yuri, posta de novo sua resposta meu amigo, por favor rs
Nunca vi elogiarem tanto um comentário....
E, sinceramente, não faço ideia do porquê a assertiva está errada
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Kd o comentário do Yuri?
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Eu tou negativamente impressionado em saber que o comentário do colega Yuri Tavares foi excluído do site por ter sido reportado como abusivo.
Com o devido respeito, sugiro uma reflexão. Não da para imaginar que qconcursos é feed do Facebook ou grupo de tiozão do WhatsApp. E também não adianta chorar porque a questão está lhe exigindo um conhecimento básico que não é decoreba. Com o mínimo de estudo sobre a matéria você vai perceber que a questão não foi partidária, mas estritamente técnica.
Alem disso, denunciar um comentário útil não só prejudica todos os colegas como mostra que você, infelizmente, ainda está muito longe de chegar ao grau de maturidade necessário para estar à altura do cargo que pretende.
Desejo sorte.
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Queria ler o comentário do Yuri Tavares...
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Aparentemente, o comentário do colega Yuri Tavares, que foi muito elogiado por vários outros colegas, acabou sendo excluído pelo próprio site.
Se isso de fato aconteceu, foi uma atitude errada, uma forma de censura que acabou se refletindo em desfavor daqueles que vieram aqui para estudar e, às vezes, debater questões que permitem debate.
Um comentário qualificado, como vários colegas que leram afirmaram ser o comentário do Yuri, não deveria ser objeto de censura. Recomenda mal o site, infelizmente.
E o pior: parece que foi excluído duas vezes!
Quem se propõe a trabalhar com grande número de pessoas precisa conviver com as diferenças.
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Cadê o comentário do Yuri Tavares? Quero tirar uma foto.
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GABARITO: ERRADO
Aparentemente, o erro da questão pode estar na possível inexistência de relação “causa/efeito” entre o Presidencialismo e a estabilidade política.
A assertiva dá a entender que a estabilidade decorreria da existência de um prazo predeterminado para o exercício do poder político (mandato), o que, porém, não é nem próprio, nem exclusivo do Presidencialismo.
A despeito disso, a parte final da assertiva vincula, equivocadamente, o Presidencialismo e a estabilidade, fazendo-o com base nessa característica, que não é própria desse sistema.
A meu juízo, pode estar aí o erro.