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I. O momento e o contexto das relações familiares em que a denúncia de abuso foi feita têm significado relevante para as conclusões do perito. CERTO
De fato, pois imaginemos que a criança de 9 anos de idade, vem sofrendo abusos sexuais de seu padrasto com quem coabia, desde os 6 anos, mas o último foi próximo à sua festa de aniversário e no dia da festa a criança estava, triste e cabisbaixa, porém sua mãe e seu padrasto estavam felizes e alegres (há um contra senso). O fato da criança sofrer abusos a 3 anos, a mãe não trabalhar (sempre foi dependente de seu companheiro) e ficar em casa cuidando da filha desde sempre, pressupõe que faltou dever de cuidado ou, em um cenário pior, houve conivência de sua genitora para a prática do abuso, pois essa teve medo de denunciar e ficar sem um teto para morar.
II. A severidade do abuso sexual é diretamente proporcional à idade da vítima, e crianças entre 3 e 6 anos são as vítimas mais comuns, especialmente em famílias onde o nível socioeconômico não é o principal estressor. ERRADO
A parte grifada invalida a questão, geralmente ocorre em famílias de baixa renda.
III. Durante as entrevistas de avaliação, quanto maior é a quantidade de lembranças trazidas pela criança sobre determinado fato, maior é a garantia da precisão e confiabilidade da memória. ERRADO
Não se pode afirmar isso, a criança pode estar inventando ou mentindo.
Gabarito: "A"
Espero ter ajudado, a dificuldade é para todos.
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Creio que o erro da alternativa II também está no fato de afirmar que a severidade dos abusos é diretamente poporcional à idade da vítima. Ou seja, quanto mais velha, maior a severidade. Penso que é o contrário (inversamente proporcional): quanto mais jovem a vítima, mais severo o abuso devido a desproporção de forças entre ela e seu agressor. Entendi dessa forma.
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"Pressupõe faltar dever de cuidado"? Eu li isso mesmo no comentário abaixo (pasma).
O único culpado pelo abuso sexual é o agressor!!!!
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Ana Paula, Lembre que nos crimes omissivos imprórios o a gente tem um dever de agir e evitar o resultado, se não o faz atua como se tivesse praticado o delito, a mãe neste caso tem o dever de evitar que filha seja abusada, se ela se omite responderá também.
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Sobre a afirmativa II,concordo com o colega FLÁVIO LINHARES.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato sobre a perícia psicológica no abuso sexual de crianças.
I. CERTO. Na avaliação pericial, o psicólogo considera, além da escuta das vítimas e dos responsáveis, uma análise da sintomatologia e do contexto, identificando possíveis pressões e/ou motivações para depoimentos inverídicos e, até mesmo, a possibilidade de produzir falsas memórias. É essencial que o profissional possa obter o discurso do periciado de forma neutra, deparando-se com um relato livre, minimizando, dessa maneira, a possibilidade de contaminação ou sugestionabilidade. Também é relevante entender o momento e o contexto em que ocorreram a denúncia e a revelação, compreendendo se esta última decorreu do relato espontâneo da criança ou se foi verbalizada a partir de questionamentos de adultos (familiares, outros profissionais, etc.).
II. ERRADO. As consequências ou o grau de severidade dos efeitos do abuso sexual variam de acordo com algumas condições ou predeterminações de cada indivíduo, dentre eles, a idade da criança. No entanto, embora se saiba que a idade da criança é um fator que interfere no tipo de comprometimento que a criança pode desenvolver, não se sabe em qual idade há maior ou menos prejuízo. Além disso, essa situação é mais comum em ambientes em que o nível socioeconômico é um estressor.
III. ERRADO. Não se pode afirmar isso, uma vez que a criança pode estar dando detalhes referente a falsas memórias, ou mesmo mentindo.
Gabarito do professor: Alternativa A (está correta apenas a afirmativa I).
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Ana Paula, à título de informação, quando da suposta ocorrência de crime contra a dignidade sexual, na seara da Vara da Infância e Juventude, os genitores ou o responsável legal, são citados para apresentar defesa, dependendo da gravidade do caso, no processo de Infração Administrativa ou já diretamente nos autos de Destituição do Poder Familiar, sob os indícios, principalmente, de negligência, já que são agentes garantidores.
III. Quanto a esta alternativa deve-se ter dois cuidados: existem as falsas memórias que consistem em fantasias ou até mesmo alienação para que a criança ou adolescente crie situação imaginária que nunca ocorreu. O segundo cuidado é acerca da vitimização secundária da criança ou adolescente. (aquela quando do estudo das vítimas na Criminologia). Lembrem-se que hoje já existe a implementação pelo CNJ, recomendação nº 33, acerca do Depoimento Especial, ocasião em que a criança ou adolescente não será obrigado a falar sobre a suposta ocorrência da situação fática.