Questão 2532622

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: SEJUS - CE
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário
• Disciplina: Não definido

Em conformidade com o contido na Lei Estadual do Ceará n° 14.528/09, assinale a alternativa correta.

• A. A presente lei extinguiu a Gratificação Especial de Localização Carcerária, bem como cessou seu pagamento aos integrantes da carreira de Segurança Penitenciária.
• B. O abono concedido aos Agentes Penitenciários poderá ser considerado ou computado para fins de concessão ou de cálculos de vantagens financeiras de qualquer natureza.
• C. Ao Agente Penitenciário, é assegurado adicional por trabalho noturno quando executar suas atividades entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 06 (seis) horas do dia seguinte.
• D. O trabalho noturno será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora diurno.

Gabarito: A