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Olá amigos do QC,
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou a uma entidade. É o objeto de estudo da contabilidade.
fonte: www.socontabilidade.com.br
Grande abraço, bons estudos e Deus é bom.
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PATRIMÔNIO: BOD
BENS
OBRIGAÇÕES
DIREITOS
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Gabarito D
Patrimônio: Bens, Direitos e Obrigações
Não confundir com Patrimônio Líquido
PL = Ativo - Passivo Exígivel
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Vc diz: "É difícil imaginar que o excesso e a desproporcionalidade na prática desses atos possam ter proteção jurídica." Eu estou com vc. É muito difícil de imaginar o excesso num exercício de direito sendo justificado pelo art. 188, que fala, ademais, em exercício regular de um direito. A meu ver deveria prevalecer o art. 187, o do abuso. No entanto, penso que o fundamento para a posição da banca está na seguinte ideia: A excludente de ilicitude, com seus casos mais específicos, é lei que especial que derroga a geral do abuso de direito. Assim, uma cobrança de dívida está autorizada a ser indevida - contendo por exemplo uma ameaça - por força da excludente de ilicitude, não tendo aí a norma do abuso a última palavra. Abraço.