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Pelo dispoistivo do comando do art. 96, que diz:
Art. 96. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração.
temos outra hipotese de não concessão de gratificação.
Embora a alternativa C seja correta, a A, também, está.
Ou será que estou equivocado?
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Esta errado JR Fernandes, pois o serviço pode ser desempenhado, como por exemplo a Petrobras, em que um funcionário vai realizar um serviço de consultoria com aval da Petrobras em países com potencial petrolífero e por isso ganha uma gratificação pelo serviço prestado durante os dias ou meses que permanecer naquele país. A questão não menciona organismo internacional.
Já a associação de classe é eletivo e não há parâmetro ou lei para gratificação pelo poder público.
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fui seca na A.
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A alternativa A está errada. Segundo o parágrafo 4º do Art 95: As hipóteses, condições e formas para a autorização de que trata este artigo, inclusive no que se refere à remuneração do servidor, serão disciplinadas em regulamento. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97), ou seja, pode ser remunerada ou não depedendo do regulamento. Já na composição de associação de classe é licença para o desempenho de mandato classista Art 92. é assegurado ao servidor o direito à licensa sem remuneração...
GABARITO -C
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Lei 8112/90
Do Adicional por Tempo de Serviço
Art. 67. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, respeitadas as situações constituídas até 8.3.1999)
A letra D está ou não errada???
Entedi que a letra D também está errada. Alguém pra comentar?
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LETRA C
LEI 8112
Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
II - gratificação natalina;
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso.
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Desde quando hora extra é gratificação na 8.112? Desde quando existe adicional por tempo de serviço na 8.112? Desde quando o TJ-PE cobra 8.112 em seus concursos?
Questão mal classificada no QC, essa é a resposta correta.
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Concordo com as observações feitas pelo Matheus e pelo Antonio.
De fato, o adicional por tempo de serviço previsto na lei 8.112 foi revogado. Ainda, a prestação de serviço extraordinário enseja o pagamento de adicional, e não de gratificação.
Isso tornaria as letras D e E também corretas.
Ocorre que a questão não mencionou a lei 8.112, ou "normas aplicáveis aos servidores públicos federais" etc.
Considerando que o concurso é do TJ-PE, a questão deve estar baseada em alguma lei estadual. Só consultando o edital para saber.
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Eu não consigo entender o porquê de a letra A também ser gratificação...
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Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco
Seção VI
Das Gratificações
Art. 160. Será concedida gratificação:
I - de função;
II - pela prestação de serviço extraordinário;
III - pela representação de Gabinete;
IV - pelo exercício em determinadas zonas ou locais;
V - pela execução de trabalhos de natureza especial, com risco de vida ou de saúde;
VI - pela realização de trabalho relevante, técnico ou científico;
VII - pela participação em órgão de deliberação coletiva;
VIII - adicional por tempo de serviço;
IX - pela participação, como auxiliar ou membro de comissão examinadora de concurso;
X - pela prestação de serviços em regime de tempo complementar ou integral com dedicação exclusiva;
XI - de produtividade;
XII - pela participação em comissão ou grupo de trabalho;
XIII - por serviço ou estudo fora do país;
XIV - pela participação em grupo especial de assessoramento técnico;
XV - pelo exercício do magistério inclusive em cursos especiais de treinamento de funcionários;
XVI - por outros encargos previstos em lei ou regulamento.
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O raciocínio para resolver essa questão é não se prender a palavra GRATIFICAÇÃO.
Todas as alternativas apresentam uma forma em que o servidor pode ganhar algum tipo de dinheiro da Administração Pública, seja por:
a) Afastamento para Missão ou estudo no exterior
b) Gratificação por função de Direção, chefia ou assessoramento
d) Adicional por tempo de serviço
e) Adicional por serviço extraordinário
Mas a alterativa C não há nenhuma possibilidade de ganhar dinheiro com isso.
Enfim, questão mal redigida, mas dá pra acertar.
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aqla maldade d responder a menos errada e partir pra próxima ;)