-
GAB. A.
B, C, D e E - excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade ou justificantes ou causas de justificação ou eximentes) - art. 23, CP.
Importante destacar que independentemente do ato do agente ter praticado o ato antes ou após, a COAÇÃO MORAL é uma DIRIMENTE, causa de exclusão de culpabilidade.
O que exclui A CONDUTA e, portanto, um dos elementos do fato típico, é a COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL. O CP adotou a teoria finalista de conduta.
-
Gabarito a) Coação Moral Irresistível: a vontade do agente não é eliminada, mas viciada. Nesse caso, o agente foi moralmente constrangido na prática da infração. Como exemplo: a mãe que é coagida a subtrair uma bolsa pelo indivíduo que ameaça o seu filho de morte, caso esta não venha a realizar a conduta (subtrair a bolsa de um terceiro), seu filho será morto. Exclui a culpabilidade.
Letra b) Exercício regular de direito
Letra c) Estrito cumprimento de dever legal: pode ter por agente tanto o funcionário público quanto o particular, sendo mais comum o primeiro caso.
Letra d) Estado de necessidade
Letra e) Legítima defesa.
-
GAB A
a)Realização de ato após coação moral irresistível (ISENTA DE PENA) ; A coação fisica irresistivel (EXCLUI O CRIME)
-
Não está dentre as excludentes de ilicitude ! Gab A
-
letra "A'' excludente de culpabilidade
-
Parece eu alterando as palavras quando faço trabalho pelo google kkkkkk
-
A IBFC parafraseando...
-
A
questão cobrou conhecimentos acerca das causas excludentes de ilicitudes.
O
gabarito é a letra A, pois é a única
alternativa que não contempla uma causa excludente de ilicitude e sim uma causa
excludente da culpabilidade.
As demais alternativas são todas causas excludentes
de ilicitude: Exercício regular de direito (letra B), estrito cumprimento do
dever legal (letra C), Estado de necessidade (letra D) e legítima defesa (letra
E).
As causas excludentes de ilicitude estão previstas
no art. 23 do Código Penal:
Art.
23 - Não há crime quando o agente pratica o fato
I
- em estado de necessidade;
II
- em legítima defesa;
III
- em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de
direito.
Gabarito,
letra A.
-
Coação Moral Irresistível --> Excludente de Culpabilidade
Coação Física Irresistível --> Excludente de Conduta --> Um dos elementos do Fato Típico
Essa dica me ajudou muito, tento em vista que sempre confundia os institutos, então lembrou de coação Física, faça menção a Fato Típico.
"Enquanto há vida, há esperança. (Eclesiastes 9:4)"