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Gabarito Letra C
Conforme a Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43:
46. (…) No ativo imobilizado, a figura do aluguel só pode existir quando estiver vinculado a ativo complementar na produção ou no fornecimento de bens ou serviços. Por exemplo, uma fazenda pode ter residências alugadas a seus funcionários, uma extratora de minerais pode construir residências no meio da floresta também para alugar a seus funcionários, etc. Nesse caso, os ativos alugados são, na verdade, parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da entidade.
47. Se houver investimento para obter renda por meio de aluguel, em que este é o objetivo final, no qual o imóvel é um investimento em si mesmo, e não o complemento de outro investimento, aí se tem a caracterização não do ativo imobilizado, mas sim de propriedade para investimento. A propriedade para investimento, ao contrário do ativo alugado classificado no imobilizado, tem um fluxo de caixa específico e independente, ou seja, ele é o ativo principal gerador de benefícios econômicos, e não um acessório a outros ativos geradores desses benefícios.
Ou seja: se o aluguel estiver vinculado à atividade da empresa (residência na floresta para mineradores, casas na fazenda para os trabalhadores rurais, etc) é imobilizado.
Se o aluguel não estiver vinculado à atividade da empresa, e se destina apenas a gerar renda, então será classificado como propriedade para investimento.
bons estudos
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1. Investimentos
- Participações permanentes;
- Direitos - Não classificáveis no AC
- Não se destinem a manutenção das atividades
- Propriedade para investimento: mantida para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas.
2. Imobilizado
- Mantido para uso na produção, prestação de serviços, fins administrativos
- Aluguel a outros (quando o aluguel é meio para conseguir fim)
- Se espera utilizar por mais de um período
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FGV adora questões neste sentido!
Q485065: Uma empresa prestadora de serviços, com sede no Rio de Janeiro, abriu uma filial em Curitiba. Para trabalhar nessa filial ela transferiu parte de seus funcionários do Rio de Janeiro, que alugaram apartamentos para morar em um prédio localizado ao lado do escritório que pertencia à empresa...
Q613298: Uma empresa de petróleo mantém uma plataforma em outra cidade. Essa empresa compra alguns imóveis perto da plataforma e os aluga para seus funcionários. Esses imóveis são classificados no grupo de ativos...
Q473278: Uma entidade adquiriu dez apartamentos, em um prédio ao lado de sua fábrica, por R$ 500.000,00 cada. Esses apartamentos são alugados para os funcionários da entidade que são, originalmente, de fora do estado. No Balanço Patrimonial dessa entidade, os apartamentos devem ser evidenciados no subgrupo...
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Olha a banca! Pensei que fosse pegadinha. Como eles alugaram o apartamento ao lado pensei que estaria como ativo corrente peo fato de usarem para o trabalho, mas estava errado analisando melhor.
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FGV tem que se fazer "zilhões" de questões para se pegar a "manha" da banca. Toda questão envolve um "pega ratão", tratando das entrelinhas (exceções a regra) dos CPCs.
FOCO e FORÇA! DESISTIR JAMAIS!
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Quando o aluguel é realizado para pessoas ligadas à entidade, como funcionários, este imóvel deve ser classificado no Ativo Não Circulante – Imobilizado.
Por outro lado, se o aluguel é realizado para terceiros, não relacionados com a entidade, sua classificação serpa no Ativo Não Circulante – Investimentos, como Propriedade para Investimentos.
Com isso, correta a alternativa C.
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Ativo imobilizado: mantido para uso na produção ou fornecimento; mantido para aluguel a outros (quando aluguel não é o fim); mantido para fins administrativos; espera-se utilizar por mais de período.
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Deve-se verificar se o aluguel é a finalidade do imóvel (propriedade para investimento) ou um meio para se alcançar os fins (imobilizado). Conforme a ICPC 10:
46. (…) No ativo imobilizado, a figura do aluguel só pode existir quando estiver vinculado a ativo complementar na produção ou no fornecimento de bens ou serviços. Por exemplo, uma fazenda pode ter residências alugadas a seus funcionários, uma extratora de minerais pode construir residências no meio da floresta também para alugar a seus funcionários, etc. Nesse caso, os ativos alugados são, na verdade, parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da entidade.
Neste caso, resta claro que estamos frente a ativos imobilizados. O gabarito é letra c.
fonte: prof Júlio Cardoso.