Questão 2544370

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-BA
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Pedagogia; FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Psicologia; FGV - 2017 - MPE-BA - Analista Técnico - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social

Jessica, 14 anos, foi surpreendida colando numa prova e retirada de sala. Com raiva, ela ameaçou a professora Lourdes e danificou o Datashow da escola.

De acordo com os princípios da Lei que institui o Sinase:

• A. Jessica, seus pais, a professora e os membros da comunidade escolar podem participar de práticas restaurativas na busca de uma solução pactuada para a reparação dos danos decorrentes do delito;
• B. na qualidade de vítima, a professora Lourdes poderá indicar a medida retributiva mais adequada, excetuando-se as medidas privativas de liberdade, de competência exclusiva do Juiz;
• C. Jessica e a professora Lourdes deverão participar de atividades para autocomposição do conflito como condição para a progressão da medida socioeducativa aplicada a Jessica;
• D. o juiz deverá aplicar à adolescente Jessica uma medida punitiva mais rigorosa como instrumento educativo para prevenir a ocorrência de novas práticas infracionais;
• E. a ocorrência de danos de ordem material impõe aplicação de multa aos pais ou responsáveis e exclui a alternativa do uso de métodos restaurativos.

Gabarito: A

Comentários

• F de Fuleragem!!!! nem uma questão sabe elaborar