Questão 254452

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - PC-ES - Escrivão de Polícia - Específicos
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra o patrimônio

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito
penal.

Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo. No início da viagem, o veículo foi interceptado e o motorista, preso pela polícia. Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 
  CERTO -- VENDO ABAIXO
  
  Parte Especial

  Título II

  Dos Crimes Contra o Patrimônio

  Capítulo VII

  Da Receptação

  ART. 180 DO CP Receptação - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Alterado pela L-009.426-1996)

  Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. 

• A conduta de transportar foi inserida no caput do art. 180 do Código Penal pela lei 9.426/96, tal inserção se deu, principalmente, em razão do crescimento do roubo de cargas transportadas em caminhões.  Assim pessoas eram contratadas para, depois da prática da subtração anterior, tão-somente fazer o transporte até o local determinado por aquele que as havia adquirido. No entanto, tal inserção não se fazia necessaria, tendo em vista a regra relativa ao concurso de pessoas, que seria suficiente para puniar aquele que, de qualquer modo, tivesse concorrido para o crime.
  (GRECO, Rogério. Direito Penal - Parte Especial 3, pág. 342)
• concordo plenamente com osmar ...
• Errei por isso tb...estou com o Osmar..
• É isso que complicam as vezes questões do CESPE, dentro outras bancas organizadoras, temos que advinhar o que realmente o examinadores querem. Tem hora que você erra, por não seguir a risca o art. e outrora por segui-lo. Vai entender uma merda dessa! Se o art.180 fala Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, "coisa que sabe ser produto de crime", ou influi para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Alterado pela L-009.426-1996)
  Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Sendo que no iniciado da questão, não divulga ou deixa subentendido se o infeliz sabe ser produto de crime ou não. Ninguem merece. 
• Ô pessoal:  "Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo. No início da viagem, o veículo foi interceptado e o motorista, preso pela polícia. Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime".
  
  Deu pra enxergar agora ?
• Pelo enunciado, também entendi que o motorista sabia da origem da mercadoria. Apesar de, na prática, às vezes ocorrer, é difícil imaginar, hoje, alguém transportar uma mercadoria sem saber sua origem. Uma possibilidade seria a nota fiscal falsa, mas em geral, a regra é se saber da origem. Se agente foi enquadrado por transportar mercadoria de origem ilícita, é porque não tinha nenhuma escusa.
• A RESPOSTA DEVERIA SER ERRADA  OU ANULADA.
  
  Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime. 
  
  NESTA PARTE O CESPE AFIRMA QUE  O MOTORISTA DEVERIA TER A OBRIGAÇÃO DE TER UMA CERTA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DA CARGA.  
  
  SÓ QUE EM CERTOS CASOS NÃO DÁ PARA TER CONHECIMENTO DA ILICITUDE DA CARGA. COMO E QUANDO É QUE A LEI DIZ QUE O INDIVIDUO DEVE EXIGIR COMPROVANTE DE NOTA FISCAL OU DOCUMENTO QUE PROVE A ORIGEM DO PRODUTO.
  
  EX. É O CASO DE UM MOTORISTA QUE É CONTRATADO PARA CARREGAR UMA CARGA DE CAFÉ NO SÍTIO DE JOÃO, PARA VENDER A UM EXPORTADOR.  MAS O QUE ELE NÃO SABE É QUE ESSA CARGA FORA ROUBADA DIAS ANTES EM OUTRO SÍTIO.
• Concordo com o Osmar, esta questão deverá ser anulada. Para não repetir a mesma coisa, só quero reiterar que a questão não informa se o transportador sabia, nem que devia saber.
  ANULAÇÃO JÁ.
• Não tive problema ao resolver a questão. Pela simples leitura conclui que o motorista havia sido contratado exclusivamente para o fim "...fazer o transporte, em seu caminhão de mercadorias que foram objetos de roubo...".
  
  Entretanto concordo com alguns colegas que interpretaram de outra forma,ou seja, que não fica claro que Robson sabia da origem da mercadoria, tornando a questão capciosa. Não fica claro mesmo. Acertei pois realmente não consegui interpretar desta outra maneira.
  
  Porém, também não veria motivo para o examinador também trazer tantas elementares tipificadas no delito de receptação, para jogar uma "pegadinha" dessas sendo que seria passível de anulação. Acredito que ao elaborar a questão, ele não notou a ambiguidade vista agora por muitos. E que o real foco da questão era exigir do concursando se tinha o conhecimento de TRANSPORTE X RECEPTAÇÃO.
• "Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo."
  
  
  Vamos enxugar o texto, excluindo os apostos explicativos ou restritivos:
  
  Robson foi contratado para fazer o transporte de mercadorias que foram objeto de roubo.
  Vocês acham mesmo que o CESPE vai aceitar recursos de alguém que não sabe eliminar apostos?
  
  Ele foi contratado pra quê? 
• Acertei a questão por não prestar atenção nos detalhes, o Osmar está corretíssimo em seu pensamento, só gostaria de acrescentar que o agente em qualquer conduta deverá responder por sua intenção,  a figura típica de receptação admite crime culposo mas nos termos do art. 180 §3º. Neste sentido, a negligência por parte dele em não exigir um comprovante hábil como a Nota Fiscal não titpifica o crime sendo, deste modo, um indiferente penal.
  
  No que trange aos argumentos do Felipe, a segunda parte "Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação..." não faz mais parte do fato e sim do questionamento do examinador da questão em nada influenciando na capitulação de ventual crime cometido.
  
  Bons estudos...

• QUESTAO CABIVEL DE ANULAÇÃO.
   Depende do contexto
  VAMOS LA...
  "Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que SABE ser produto de crime. "
  
  
  O O verbo SABER, se estiver referindo-se ao Robson. questão CORRETA. e se estiver referindo ao artigo do codigo. questao ERRADA.

• A última frase da questão leva-nos a entender que é a autoridade policial quem está afirmando que ele tinha a consciência do crime. Em momento algum a questão deixou clara que é o indivíduo que tinha tal consciência.
  
  Cespe é foda. O problema maior não é errar a questão, e sim perder um ponto por causa disso.
• ahahah...concordo com o Felipe Rodrigues.. a questão não é tão "questionável" assim!!! Par mim pelo menos ficou claro...
  O meu erro foi em não atentar para o item "transportar" como qualificador de "receptação"..  :(
  
• O gagarito esta correto, esta eh mais uma questao simples de um raciocinio mais simples ainda.
  Nao precisa ser conhecedor de logistica para saber que toda mercadoria deve ser acompanhada de nota fiscal ou recibo (nao se questiona a lei), o que acontece na pratica nao foi abordado pela questao, inclusive se fosse nao caberia a policia decidir e sim em processo (talves o reconhecimento de erro que muito improvavel pois se eh motorista profissional ja deveria saber, salvo nota ou recibo falso), perfeita a questao.
• Ele foi CONTRATADO para transpotar mercadoria produto do crime de roubo! 
  
  de onde tiraram que ele nao sabia da origemm.. vcs estao viajando!
• Eu posso tá errado, mas pelo que eu vi na questão, na parte final ele diz: "Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que SABE ser produto de crime". 
  
  LOGO AO MEU VER, CORRETO!
•    Esta questão deveria ser anulada, pois em nenhum momento afirma que o motorista sabia da origem ilícita das mercadorias. A parte final do enunciado da questão refere-se apenas à modalidade do tipo penal prevista no art 180 § 1º: "...transportar coisa que sabe ser produto de crime."  
• Essa parte do enunciado não deixa dúvida que o propósito do contrato, com o motorista profissional, foi para finalidade transporte de mercadoria roubada:
  
  Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo. No início da viagem, o veículo foi interceptado e o motorista, preso pela polícia. Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime.
  
  Conduta que se enquadra ao caput do art. 180, do CP já transcrito pelos colegas.
  
  Espero ter ajudado.
• vamos brincar de interpretaçao de texto..rs
  robson foi contratado por quem?....por um grupo de pessoas.
  robson foi contratado para que?....para fazer o transporte,traporte de que mesmo?....de mercadorias que foram objeto de roubo.
  AINDA NAO ENTENDERAMM...RS
• E A CESPE NEM ANULOU A QUESTÃO. ESSA FOI TRISTE!
  
• Só a título de complementação, acredito que faltaram algumas informações que seriam cruciais para o deslinde da questão (ex: Robson sabia ou devia saber se tratar de carga proveniente de crime de roubo etc.).
  Entretanto, acredito que a dificuldade foi mesmo de lembrar que essa conduta estava entre as previstas no § 1º do Art. 180 do CP.
  Ao analisar a questão, pensei que poderia ser crime roubo, na condição de partícipe, devido ao auxílio prestado por Robson.
  Pensei ainda, que a conduta de Robson poderia se enquadrar no delito de FAVORECIMENTO REAL (Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime).
  Em todo caso, imagino que a intenção da Banca foi pegar aqueles que não se lembravam (o que ocorreu comigo) dessa hipótese de receptação.
  
  Bons estudos a todos e fé na missão.
• Me desculpem os colegas que estão fazendo exercícios de interpretação de texto, mas qualquer um pode contratar alguém para fazer transporte de produto de roubo sem dizer que se trata de produto de roubo. Está dito que foi contratado para transportar produto de roubo, mas não ficou claro em nenhum momento que o contratado sabia disso. Se a própria lei é taxativa ao dizer: Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996), esta elementar do crime tem que ser clara, deverá ficar provado, logo, não cabe interpretação para a lei penal do tipo se foi contratado e transportou é porque sabia....isto tem que estar explicito como na lei. Se o CESPE não aceitou recurso, isto é outra história...
• Pois é, também concordo que não se trata de interpretação. Não foi dito expressamente que o motorista SABIA que as mercadorias foram objeto de roubo; aliás, nenhuma passagem do texto sequer INDICA que ele SABIA da origem das mercadorias.
  1º) Robson era motorista profissional - isso somente indica que ele tinha fazia do transporte sua profissão.
  2º) Foi contratado por um grupo de pessoas - isso também não indica NADA. Que grupo de pessoas? Percebam que seria diferente dizer que Robson foi contratado por um grupo de pessoas que sabia serem envolvidas com roubo de mercadorias. 
  3º) Para fazer transporte em seu caminhão - também não indica nada, já que seu trabalho é justamente esse.
  4º) De mercadorias que foram objeto de roubo - isso também não é suficiente a nos fazer acreditar que ele sabia da origem das mesmas. 
  5º) No início da viagem - indica, ao meu ver, que o transportador e os contratantes nem tiveram muito contato, o que afasta ainda mais a possibilidade de Robson de saber da origem das mercadorias.
  6º) Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime - minha gente, para os que estão dizendo que essa passagem deixava claro que ele sabia da origem das mercadorias, estão muito enganados. Esse trecho já não faz mais parte da situação fática, mas sim da assertiva sobre a qual devemos fazer o juízo de CORRETA ou INCORRETA. 
  Diante do exposto, fica aquela dúvida: se limitar a enxergar o que diz o enunciado ou ir além e imaginar coisas? Sempre fico com a primeira opção, mas parece que não foi o que aconteceu nessa questão, em que se exigiu do candidato IMAGINAR que o agente SABIA que as mercadorias eram objeto de roubo.
• O fato é que se o CESPE quisesse que o gabarito fosse 'E', não precisaria mudar uma virgula se quer do enunciado. Bastava justificar dizendo: "hora nenhuma ficou explicito que Robson conhecia a origem ilícita dos produtos transportados.
  Mas Deus é mais.. fé Nele, e estudo no quengo, que venceremos o CESPE.
  
  
  
• Ao meu ver tambem deveria ser questão digna de ANULAÇÃO.
  o enunciado torna a questao confusa.
  
  o mais intereçante e essas sominhas que tem aqui abaixo pra postar essa mensagem kkkkkk eu sempre erro  *_*  kkkk

• A questão não especifica se o motorista tinha conhecimento da origem ilícita da mercadoria. O in dubio pro reu que se dane, o Cespe decide e nós temos que adivinhar o que se passa na cabecinha do examinador.

• Se o motorista é profissional, sabe muito bem que não se deve transportar algo que desconhece.

  Mané!!!!

  Logo, vai responder por receptação.

  
  

• Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime.

   

  Ele sabia que era produto de crime!
  

• Até sei que o camarada é motorista profissional e que não deve transportar algo que não sabe de onde vem. Mas, pergunto: onde está o dolo do motorista? Estamos diante de um direito penal do autor quando deveria prevalecer o direito penal do fato....

• Não ficou claro na assertiva se Robson era sabedor dos produtos q estava transportando era roubado

• O maior "ladrão" dessa história é o CESPE.

• CERTO

  A QUESTÃO SE MOLDA AO § 1º, do art.180 do CP

  Receptação qualificada

   

    Art. 180 § 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime

   

  Mas o CESPE entendeu como se lê no caput.

  Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:

• A questão não fala que o motorista tinha conhecimento que o caminhão era roubado, mais uma questão porca e vaga do Cesp...

• BOM GALERA NÃO TEM COMO VOCÊ VIAJA COM UMA MERCADORIA E NÃO SABER QUAL A PROCEDÊNCIA DE TAL PRODUTO, NOTA FISCAL, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS PROBATÓRIOS, IMAGINE VOCÊ COMO MOTORISTA DE UM CAMINHÃO TENHA QUE DIRIGIR DE BRASILIA A JOÃO PESSOA QUASE 2 MIL KM  COM VÁRIAS MERCADORIAS, O MÍNIMO DE UM BOM PROFISSIONAL É PERGUNTA AO CONTRATANTE DO SERVIÇO SOBRE O COMPROVANTE FISCAL DAS MERCADORIAS  PARA ASSEGURA O ANDAMENTO DA VIAGEM CASO VENHA SER PARADO NUMA BLITZ.

  SE ELE É UM BOM PROFISSIONAL, O ENTENDIMENTO QUE FICA QUE ELE TRABALHA DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

• Gente o raciocínio do CESPE é o seguinte:

  Foi contratado para transportar produto resultante de roubo. Logo o motorista só tem que cumprir com o contrato e provavelmente recebeu um bom dinheiro para isso.

  Pegadoooooona!!!!

  
  

  IN DUBIO PRO CESPE!

• Questão maldita que privilegia quem sabe MENOS. CESPE tá cada vez pior...

• o mais engraçado são as pessoas querendo concordar com a banca. 

  você vai à farmácia com a receita a pessoa vende um medicamento que veio de uma carga roubada. vc tem que saber 

  a vsf. 

  Se o cespe falar que 2 é impar em uma questão de penal vão falar que é verdade pq é uma proposição falsa. vsf. 

• Robson, motorista profissional: entende-se que ele sabe ou deveria saber que não se transporta mercadorias sem nota fiscal. Ou seja, o que o CESPE inferiu foi a qualidade de profissional no trabalho exercido por Robson. 

• APESAR DE NÃO CONCORDAR COM O GABARITO DADO PELA BANCA, A QUESTÃO MAL FORMULADA,  QUIS SABER DO CANDIDATO SE ELE SABIA DA EXISTÊNCIA DO DOLO EVENTUAL, OU SEJA, O MOTORISTA NÃO QUIS SABER SE A MERCADORIA ERA DE ORIGEM LÍCITA OU ILÍCITA: "DANE-SE VOU TRANSPORTAR E GANHAR MEU DINHEIRO!!!!"
  
  Existem dois tipos de receptação que fazem com que o gabarito da questão seja dado como Errado, quais são:
  
  Receptação qualificada
    § 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime (dolo eventual).
  
  Receptação Culposa
  
  § 3º - Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso  (culpa consciente)
  

• Veja por esse prisma...

  Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mobilhas, eletroeletrônicos, duas bicicletas e ferramentas (mercadorias) que foram objeto de roubo. No início da viagem, o veículo foi interceptado e o motorista, preso pela polícia. Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime.

  Como o infeliz do Robson vai exigir Nota Fiscal do Grupo, se TUDO INDICA que se trata da mobilha da casa de alguém...

  E mais, você, motorista profissional, sai perguntando: Essa mercadoria é roubada?? Para todos seus clientes??

  ----

  Não tem base

• modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime. Significa que Robson sabia que era produto roubado! Assim eu pensei né kk

• Essa é para quebrar as pernas dos candidatos!!

• Tem que se esforçar muito para concordar com o gabarito da banca nesta questão!

  Em nenhum momento foi dito que o agente sabia da procedência da mercadoria, uma vez que isso é exigido pelo tipo penal de receptação. O gabarito dado pela banca está completamente errado, e deixo aqui minha total indignação a qualquer um que queira concordar com a banca ou com quem já concordou com ela. 

• Receptação

  Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa QUE SABE ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:

  Ta de sacanagem né CESPE, tem nada que possa dizer que o coitado do motorista sabe, ou desconfie! Ta errada essa Joça.

• banca de merda.

• Eu acho que ocorreu erro de português no enunciado da questão, que deveria estar assim:   "...na modalidade de transportar coisa,  pois  sabia ser produto de crime."

  De qualquer forma, a banca errou, pois o enunciado está mal feito, quem acertou se baseou na palavra "sabe". Isso é para aprendermos a ficar atentos com essa banca, pois na hora do cansaço são essas questões que mais erramos... phoda!

• meu pai amado, a CESPE ta fazendo uso de entorpecentes, só pode!

• Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo.

  Ele já foi contratado para fazer o transporte de mercadorias que foram objetos de ROUBO. RECEPTAÇÃO PRÓPRIA

• Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo.

   

  APOSTO

   

  Resumindo a frase:

  Robson foi contratado para fazer o transporte em seu caminhão de mercadorias, que mercadorias ? que foram objeto de roubo.

   

  GAB: CORRETO

• Em momento algum a questão deixou claro que o motorista SABIA ser produto de crime. Assim fica difícil

• O motorista sabia ou não ser produto de crime??????É de lascar viu

• "Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo."
  
  Ele foi contratado para levar mercadorias que foram objeto de roubo.
  
  Tá certa a questão! 
  
  Abraços

• os crimes de recptaçao e contrabando nao se comunicao ...mesmo vc nao sabendo da natureza do produto vc pode responder sim 

• Pessoal, Robson sabia ou não sabia?? Sem essa informação questão prontinha para ANULAÇÃO.

• Q88711  Direito Penal   Crimes contra o patrimônio

  Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: PC-ES Prova: Perito Papiloscópico

  texto associado   

  A imputação, no crime de receptação, em qualquer de suas formas, só se dará se houver prova de que o agente tinha ciência de que o bem objeto do delito era produto de crime, inadmitindo-se a presunção nesse sentido. 

  Gab: errado

   

• desconsidere o comentário do EDER SOUTO, o mais curtido infelizmente

   

   

   

• Esse examinador tem chife, CERTEZA!

• Em nenhum momento foi dito que o infeliz a sabia da procedência da carga transportada. Quem tem que provar que ele sabia é a CESPE. Eu não assumo esse BO. FONTE: Programa do Datena

• Cespe sendo Cespe!!!

  A questão tinha que deixar claro que Robson sabia ser produto de crime.

  Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte...

• Nessa acertiva. Robson sabe da procedência da carga. Para fins de transporte de carga. Precisa- se de nota fiscal.

• Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte...

  OU SEJA PARA SER RECPTAÇÃO A PORRA DA BANCA TEM QUE TRAZER SE O FDP SABE OU NÃO SABE. é foda esse tipo de questão.

• Pior é ver gente pertubada da cabeça lambendo a banca e concordando com as lambaças que ela faz

• "na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime". Estou assustada com a interpretação da galera, está claro na questão que ele sabe que se trata de produto de crime.

• Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo.

  O crime de receptação, em seu núcleo transportar, informa que o agente deve saber ser produto de crime.

  Na questão nada informa, uma vez que é a profissão do motorista em transportar mercadorias e a contratação por um grupo de pessoas não demonstra se agiram de má-fé ao contratar para transportar objetos de crime.

  Não informa na questão se o motorista tinha conhecimento que era objetos de roubo.

  Ao meu entender a questão é errada, pois o motorista deve saber ser produto de crime.

  Ok!

  Avante!

  Eu errei por essa interpretação acima.

• Pasmem com a CESPE.

• Questão muito subjetiva!! não dá pra saber se Robson sabia que as mercadorias eram produto de crime! Aff.. essa banca quer que a gente tenha bola de cristal!

• Típica questão de motivos "IDIÓTICOS" da "jurisburrência" do CESPE. Tipo de questão que sempre deixarei em branco.

• Rapaz, me diz ai que horas ficou claro que Robson SABIA que as mercadorias eram objetos de roubo????

• Realmente não está muito claro que Robson sabia que eram mercadorias roubadas, mas a questão diz que ele foi contratado para TRANSPORTAR MERCADORIA ROUBADA, fazendo supor que esse detalhe (mercadoria roubada) era parte do que foi contratado.

• Não perca seu tempo, pule para a próxima.

• quem acertou, errou

  quem errou, acertou

• Incrível, a CESPE acha que temos bola de cristal pra saber se o motorista sabia de tal condição

  faça me o favor, questãozinha que não agrega em nada

• Questão em que o gabarito é definido pela banca.

• Concordo com o comentário da Juliana Santos em 30 de Outubro de 2014 às 12:01.

  "O maior "ladrão" dessa história é o CESPE."

• o gabarito era para ser Certo

  Questão esta com Gabarito errado!

   Receptação

         Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:            

  Em momento algum a questão falou que o motorista sabia que as mercadorias foram objetos de roubo

• O fato dele ser "motorista profissional"pressupõem que ele saiba qual conteúdo a carga.

• Robson se fudeu, eu também. Ele não sabia que a mecardoria era produto de roubo. Cespe doente

• As questões nem sempre irão te dar as informações de forma explícita, essa é a verdade. Porém, quando ela fala que ele foi contratado para transportar mercadorias que foram produto de roubo, fica IMPLÍCITO - pode se inferir - que ele sabia sim da origem da mercadoria. Logo, é crime de Receptação mesmo.

  GAB. CORRETO

• PUTZ. EM NENHUM MOMENTO A QUESTÃO FALA QUE O MOTORISTA SABIA QUE ERA PRODUTO DE CRIME. AQUI NÃO CABE INTERPRETAÇÃO,VISTO QUE NÃO ATENDE O COMANDO DA LEI.LOGO NÃO SE TRATA DE RESPONSABILIZAR O MOTORISTA POR CRIME DE RECEPTAÇÃO. O EXAMINADOR DISSE QUE A MERCADORIA ERA PRODUTO DE ROUBO,MAS NÃO A AFIRMOU QUE O MOTORISTA SABIA DISSO. E POR MAIS QUE HAJA UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O CONHECIMENTO DO MOTORISTA,TAMBÉM ENTENDE SE QUE ELE NÃO CONHECIA TAL PROCEDÊNCIA. LOGO, QUESTÃO DÚBIA

• Cespe é mais bandido que Ticio, Mévio, Nilo e todos os demais criminosos já citados em questões.

• Vou procurar onde o motorista sabia ser produto de crime até o ano 2099.

• Em que momento a questão diz que o motorista sabia da procedência do produto?

• Questão feita pelo satanás. banca maldosa!!

• A questão diz que ele é motorista profissional, assim não tem como prever que ele sabe da procedência dos produtos. Não há lógica em imaginar esse motorista profissional, possivelmente motorista de FRETE pedir notas fiscais de mercadoria por mercadoria para concluir que é produto de crime ou não.

  Nessa situação a questão poderia ser tanto certo como errado, Cespe loterias hahahah :P

• No meio de tanta enrolação, para aqueles que não são assinantes, o gab está CERTO.

  E está totalmente clara, conforme o artigo 180, CP.

• Galera, vocês estão viajando na interpretação.

  Ele foi "contratado [...] para fazer transporte [...] de mercadorias que foram objeto de roubo"

  Dá pra entender claramente que ele foi contratado para fazer o transporte ESPECIFICAMENTE desse tipo de mercadoria.

• torço para que um dia a cespe acabe ! examinadores horríveis

• Errei. Mas dei mole, pois... independente de saber ou não é receptação. DEI MOLE!

• O pessoal erra por falta de interpretação de texto e joga a culpa na banca. Vamos prosperar!!!

• um exemplo bem pratico. Vou fazer a mudança dos meus moveis pra outro estado. nao tem como ter nota fiscal disso. o motorista foi contratado pra fazer essa mudança, eu disse que eram meus moveis e pronto. Mesmo assim ele ta sendo profissional. Moveis roubados na vdd da ksa de alguem q passou o fds na praia e deixou a ksa só (sim, eles levaram tambem o scooby doo pra passear)

  A banca tenta impor coisas, aqui nao eh chorororo ou entender a banca. Nao tem o q entender

• Não concordo com esse gabarito.

  O motorista pode muito bem ser contratado sem saber da procedência verdadeira da mercadoria...

• No momento da prova sem dúvida marcaria a questão como errada, também pelo fato de não deixar explicito que ele sabia que a mercadoria era roubada muito complicado essa questão.

• Ele é motorista profissional. Se ele não sabe , deveria saber o que transporta! Receptação, ponto!

• § 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:(Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)

  § 2º - Equipara-se à atividade comercial, para efeito do parágrafo anterior, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercício em residência. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)

  Questão correta

• Como que não anularam? Kkkkkkkkk, porras meo, acertei na defecada.

• Quem acertou deverá estudar mais :/

• Aos mimizentos que não agregam em nada e postam coisas como "Quem acertou deveria estudar mais", vamos lá:

  Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo.

  Como querem questionar o gabarito nessa questão? Com base nesse enunciado não fica explicito o suficiente que o motorista tinha conhecimento de que a carga era produto de roubo? Ou foi a palavra "profissional" que fez o subconsciente de vocês deduzir que ele jamais faria algo se soubesse ser ilícito?

  Bora agregar mais, pessoal!

• Receptação em atividade comercial admite dolo eventual (deveria saber) e é a mesma modalidade do crime aperfeiçoado pelo dolo direto (sabe ser). Independentemente do tipo de dolo eventual ou direto, o crime seria enquadrado na mesma "modalidade" de receptaçao, que é a modalidade de Receptação qualificada pelo exercício de atividade comercial. (artigo 180, § 1º, do Código Penal com a redação que foi dada pela Lei 11.343/06):

  "Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime"

• Robson foi contratado para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo

• Eu não consegui presumir que o motorista sabia que o era produto de crime. Acredito que deveria ser anulada

• O ranço do dia vai pro pessoal que fala que "quem acertou essa questão precisa estudar mais", pois eu acho bem pelo contrário, quem errou que precisa estudar mais, principalmente português na parte de interpretação de texto.

  A assertiva é bem clara "Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo". Aí o pessoal vai dizer que "ah, porque não dava pra presumir que era produto de roubo mesmo"

  Pessoal tá querendo que a banca largue questão receita de bolo? Que tá tudo prontinho lá, só marcar "certo e errado", por favor né?

  Lembrando que esse comentário é só pro pessoal super entendedor que fica achando que sabe demais, no fim se perdem em questões simples como essa e ficam tumultuando.

  Quem errou porque não sabia ou acertou chutando, lugar de aprender é aqui, bora!

• O cara é profissa, logo, sabe que todo produto pra entrega tem NF...

  Produto de roubo tem NF ??

  Avante!

• Tranquilo, mas quem tá defendendo esse tipo de questão, na hora que cair uma dessa na sua prova, não vale chorar, heim?!

• A questão não deixa claro que Robson sabia da origem das mercadorias, porém entre linhas percebe-se que Robson sabia sim srssrsrsr. Robson malandro.

• Marquei CERTO mesmo sabendo que a questão está errada. CESPE às vezes é igual namorada(o), tem hora que é melhor responder o que ela/ele quer ouvir pra evitar a fadiga.

• questão mal elaborada...pede pro organizador aprender português !!!

• Confia que Robson sabia e vai na fé, cespe é fod@

• CERTO

  Receptação Própria: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime ( SÓ ADMITE DOLO DIRETO- SANCHES)

• O elemento 'saber" da norma penal, nesse caso, deve ser inferido por providência divina, Cespe?

• Acertei porque conheço a banca, mas a questão é maldosa demais.

• Na hora da verdade quero ve marcar.. bom msm era cespe contratar um terrorista que odeia a banca e ja perdeu em varios concursos sem saber q ele é terrorista.

• Esta questão caiu em qual matéria de prova? Videncialismo?

• Robson, o vidente...

• ACERTEI PORÉM SEI QUE ESSA QUESTÃO ESTÁ ERRADA...

  AMIGO EDER TEM RAZÃO, EM NENHUM MOMENTO FALOU SE O MOTORISTA TINHA CONHECIMENTO DO PRODUTO ILÍCITO

• Não converse com a questão, não converse com o Cespe. ponto.

• Errei e erraria de novo. A questão não deixa claro que ele sabia ser produto de roubo. Essa CESPE é uma p***!!

• Entendo a angústia de vocês, mas o item coloca Robson como motorista profissional, então pressupõe pelo ofício que ELE SABIA OU DEVERIA SABER a origem do carregamento, se não todo "mula" soltava esse desculpa.

  Receptação Própria: Adquirir, receber, TRANSPORTAR, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime.

• Se você errou, parabéns,

  Você acertou kkkk

• É meus amigos, em nem um momento a questão deixa claro que o motorista sabia que as mercadorias eram produtos de roubo. Assim fica complicado

• Assim como vocês, não concordo com o gabarito. Porém, eu acertei a questão pelo motivo do CESPE considerar uma questão incompleta CERTA.

  Por isso é importante estudar e resolver muitas questões da banca.

• CESPE não vale uma Cibalena.

• Maconha pura

• A questão não deixou claro que ele SABIA ser produto de roubo. Q ÓDIO

• Difícil saber o que a CESPE quer que você responda.

• Por isso a importância de se fazer questões da banca. Sabia que essa resposta seria correta mesmo discordando de estar correta kkkk cespe é cespe

• Gabarito CERTO (Ignorância do examinador da banca CESPE)

  Comentário: Se a questão comentasse que o ROBSON sabia que a mercadoria era fruto de crime, ele responderia por interceptação. Na ausência dessa informação, tem-se a ideia que ele não sabia da origem das mercadoria, e por tanto agiria sem o potencial consciência da ilicitude do fato, o que excluiria a culpabilidade e por conseguinte o crime. Logo, Robson não responderia por crime algum.

  Diante disso, o Gabarito deveria ser ERRADO

  Espero ter ajudado!

• gente a banca é Cespe. eu discordo com o gabarito. errei essa questão. mas os concurseiros que sempre faz prova da Cespe sabe que questões assim sempre sobra para o lado mais fraco. para de mi mi mi e vamos estudar que a prova do concurso está chegando.

• Seria muito sonhar que depois de 10 anos dessa questão algum professor do QC se manifestasse?

  Mais fácil a CESPE voltar atrás... rs

• Humildemente, discordo do gabarito.

  A redação da questão não diz que o motorista sabia que as referidas mercadorias seriam produto de crime.

  Portanto, não podemos ir além da questão e inferir que ele também estava envolvido na atividade ilícita.

  Mas, fazer o que? bola para frente e segue o jogo.

• Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo. No início da viagem, o veículo foi interceptado e o motorista, preso pela polícia. Nessa situação, Robson praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime.

  NÃO ESTÁ DIZENDO QUE ELE SABIA QUE ERA DE ROUBO,APENAS FOI CONTRATADO KCT

  É bem um filho da P dizer que o motorista vai responder sendo que em nenhum momento a mesma está relatando que o motorista sabia do roubo (VAMOS ANULAR ESSA QUESTÃO)

  EU MARQUEI GABA: ERRADA

• ALÉM DE ESTUDAR, TEMOS QUE adivinhar o pensamento deste infeliz ......(perdoe-me o termo) A questão deve ser clara e objetiva..... fica a dica ai... Estou pasmo que ninguém entrou com recurso para anular está bos.....

• segue o baile.

• KKKKKK TEM OUTRA QUESTAO POR AQUI QUE A CESPE DEU COMO ERRADA E NESSA ELA JOGOU COMO CERTA KKKKK TRADUZINDO TUDO QUANDO O EXIMINADOR TRANSA KKKKKKK ELE JULGA CERTO QUANDO ELE NAO FAZ ISSO ELE JULGA COMO ERRADO AS QUESTOES MAL ELABORADAS KKKK

• Gabarito oficial: E

  Para acertar, precisamos tentar imaginar qual gabarito a Cespe vai colocar.

  Temos 50 % de chance. Se você tiver sorte, acerta!

• Inacreditável!!! Kkk...

• Quando dizem que pra passar em concurso tem que ter sorte, é isso que eu imagino.

• Código Penal, Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.

  Não vi problema em responder a questão:

  "...foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo..."

  Ou seja, na contratação estava bem claro que seria para transportar mercadorias que foram objeto de roubo. Ele então sabia desse detalhe.

• É como dizem os chatos do instagram: Nada mudou!

  Neste caso, em relação ao cespe

• questão tendenciosa. O gabarito será o q a banca quer que seja .

• como é que o cara ia saber que era roubada?

• VAMOS PENSAR NUMA CENA DE FILME:

  BANDIDO: "TENHO UMAS MERCADORIAS ROUBADAS AQUI COMIGO, PRECISO QUE VC AS TRANSPORTE PARA MIN"...

  MOTORISTA: "OK"

  pronto!!! RECEPTAÇÃO NELE!!!

  "FOI CONTRATADO por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo. colocando de outra forma:

  FOI CONTRATADO PARA TRANSPORTAR "MERCADORIAS ROUBADAS"( mercadorias que foram objeto de roubo)

• Em nenhum momento a questão diz que ele sabia ou duvidava da origem da mercadoria. Então, não tem como fazermos um julgamento mais criterioso do comportamento do motorista.

• Típica questão para deixar em branco. Sai Deus é mais CESPE

• Tipica questão para a Cespe controlar os números de candidatos classificados. Se tiver muito, muda o gabarito para diminuir.

  Infelizmente acontece com frequência

• Galera a questão estar certa. Ele sabia q o produto era proveniente de crime e mesmo assim fez o transporte, e o simples fato de transportar já constitui o crime de receptação previsto no Art. 180 do CP- Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)

  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

• Não deixa claro saber da origem da mercadoria! Vida que segue

• "Foi contratado para fazer o transporte de mercadorias que foram objeto de roubo"

  Mais claro que isso só se desenhar

• Quem errou acertou, quem acertou errou e vice-versa

• "Foi contratado para fazer o transporte de mercadorias que foram objeto de roubo"

  Acertei más da pra entender que tambem que ele não sabia que era roubado .

• foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de roubo.

  Deixem de mi mi mi; ROBSON FOI CONTRATADO PARA FAZER ALGO; ESTE ALGO É O TRANSPORTE DE ALGO EM SEU CAMINHÃO; ESTE ALGO É MERCADORIAS QUE FORMA OBJETOS DE ROUBO. LOGO ROBSON SABIA!

• O golpe ta ai, cai quem que.

  Ass: Cespe.

• Errei...

  mas realmente, a questão não disse que ele sabia. Fazer prova é isso, cair nas pegadinhas.

• O CESPE claramente não recepciona o in dubio pro reu !!!

• Senhores, sei que é realmente indiscutível a sacanagem da banca ainda mais com o nervosismo na hora da prova. Porém o artigo 180cp - Receptação deixa claro em seu caput, " adquirir, receber ou transportar... coisa que sabe ser produto de crime..." Ao invés de contestar a banca, é mais fácil ir pela literalidade da lei, caso contrário, recurso nela! Foco, pois, não aguento mais ser Uber kkk

• Aquela questão que você sabe o assunto, mas não sabe o que a banca quer.

  Se ele sabia que era produto crime, ok, RECEPTAÇÃO. Por outro lado, se ele não sabia, aí não há crime de receptação. E A BANCA NÃO DEIXA CLARO ISSO!!

• Olá pessoal.

  Com todo respeito aos demais comentários, mas o gabarito está CORRETO.

  O Cespe/Cebraspe fez-se valer da 2ª parte do Art. 180, CP: [...] ou influir (exercer influência em) para que terceiro, de boa-fé (exclui a ciência de que a coisa se sabe ser produto de crime), a adquira, receba ou oculte:

  Comentem se estiver equivocado.

  Espero ter ajudado.

  #PF

• como é que eu vou saber que ele sabe? bola de cristal tem q ta em dia

• Bem, eu analisei da seguinte forma: Quando alguém transporta mercadoria, essa deve ter nota fiscal para transporte. Logo, ele como responsável do caminhão deveria se atentar quanto a essa.

• Seria bom que a banca falasse se ela sabia ou não ter produto de roubo no caminhão né ?

• Poderia até aplicar a modalidade culposa ao motorista, vez que não houve análise da procedência dos objetos, entretanto, da forma com que foi cobrada, é impossível afirmar que o motorista tinha conhecimento do caráter ilícito da carga.

• Não se sabe ao certo se o motorista sabia ou não que os objetos eram de caráter ilícitos

• Para responder à questão, impõe-se a análise da assertiva nela contida, a fim de verificar se está ou não correta.
  
  
  A conduta de Robson corresponde ao delito de receptação, tipificado no artigo 180 do Código Penal, que assim dispõe: "adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".
  Com efeito, o agente, tal como consta da proposição contida no enunciado, praticou o crime de receptação, na modalidade de transportar coisa que sabe ser produto de crime. 
  
  
  Assim sendo, a assertiva contida na questão está correta.
  Gabarito do professor: Certo
  

• malandro é malandro !

• Motorista profissional tinha que ter NF dos produtos

• Questão com 2 gabaritos e a banca ajuda os apadrinhados de acordo com a resposta deles.

• Princípio da insignificância exclui a tipicidade material, mas mantém a tipicidade formal.